Curso com data agendada: 06/abr/2020

Objetivo

Capacitar os participantes sobre a correta forma de contabilização, e sua devida iniciação à no universo contábil, respeitando a legislação otimização tempo e evitando possíveis problemas junto ao fisco, no cenário contemporâneo. O curso será realizado com vários modelos e exemplos práticos.

Carga Horária

08h/a

Datas e horários

06/04/2020 – 09h00 às 18h00

Local

Rua Mateus Leme, 2004 – Centro de Treinamento do Edifício CONSULT, Centro Cívico – Curitiba/PR

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Instrutor

Lucio Tomaz

Programa

1- SISCOSERV
1.1. Obrigatoriedade de Apresentação;
1.2. Dispensa de Apresentação;
1.3 Informações a serem Apresentadas;
1.4. Forma e Prazo de Entrega;
1.5. Módulos do SISCOSERV;
1.5.1. Módulo de Venda;
1. 5.1.1. Módulo Registro de Venda de Serviços (RVS);
1.5.1.2. Módulo Registro de Faturamento (RF);
1.5.1.3. Módulo Presença Comercial (RPC);
1.5.2. Módulo de Aquisição;
1.5.2.1. Módulo de Registro de Aquisição de Serviços (RAS);
1.5.2.2. Módulo de Registro de Pagamento (RP);
1.6. Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS);
1.7. Penalidades pelo não Registro das Operações;
1. 8. Processo Administrativo de Consulta sobre a Classificação Fiscal dos Serviços e Intangíveis;
Com Exercícios práticos e simulações de lançamentos no Sistema SISCOSERV.

2 – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)
2.1. Incidência sobre Importação e Exportação de Serviços e Intangíveis;
2.1.1. Serviços Técnicos e Assistência Técnica e Administrativa;
2.1.2. Remuneração de Direitos, inclusive Transmissão por meio de Rádio ou Televisão;
2.1.3. Royalties;
2.1.4. Fretes Internacionais;
2.1.5. Películas Cinematográficas;
2.1.6. Outros Serviços;
2.2. Tratados ou Convenções Internacionais para evitar a bitributação;
2.2.1. Paraísos Fiscais;
2.3. Contribuintes e Responsáveis;
2.4. Base de Cálculo;
2.4.1 Complementação do Valor do Imposto;
2.4.2. Dever de Informar;
2.4.3. Condições para Remessa (BACEN);
2.4.4. Dispensa de Retenção;
2.4.5. Reajustamento do Rendimento;
2.5. Prazos e Códigos de Recolhimento.

3 – CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE)
3.1. Incidência na Importação e Exportação de Serviços e Intangíveis;
3.1.1. Licença de Uso ou de Direitos de Comercialização ou Distribuição de Programas de Computador (software);
3.1.2. Serviços Técnicos e de Assistência Técnica e Royalties de Qualquer Natureza;
3.1.3. Serviços de Assistência Administrativa e Semelhantes;
3.2. Transferência de Tecnologia;
3.2.1. Averbação dos Contratos no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial);
3.3. Contribuintes e Responsáveis;
3.4. Base de Cálculo da CIDE;
3.4.1 Créditos incidente sobre a CIDE;
3.4.1.1. Determinação do crédito;
3.4.1.2. Utilização do crédito;
3.5. Prazos e Códigos de Recolhimento.

4 – PIS/PASEP E COFINS IMPORTAÇÃO
4.1. Incidência na Importação e Exportação de Serviços e Intangíveis;
4.1.1. Isenções;
4.1.2. Casos de Não Incidência;
4.2. Contribuintes e Responsáveis;
4.3. Fato Gerador;
4.3.1. Alíquotas e Fórmula de Cálculo;
4.3.2. Possibilidade de Aproveitamento de Créditos;
4.4. Prazos e Códigos do Recolhimento;
4.5. Aspectos Polêmicos.

5 – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS)
5.1. Sujeito Ativo e Sujeito Passivo;
5.2. Obrigações de “dar” e de “fazer”;
5.3. Aspectos Temporais e Espaciais;
5.4. Alíquotas e Recolhimento.

6 – IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS – IOF
6.1. Incidência sobre Operações de Câmbio – Importação e Exportação de Serviços e Intangíveis;
6.2. Contribuintes e Responsáveis;
6.3. Fato Gerador;
6.4. Base de Cálculo e Alíquotas;
6.4.1. Isenções;
6.5. Cobrança e Recolhimento.

Material de Apoio

Pasta com bloco de anotação e caneta. Apostila Digital e Certificado de Participação Digital.

Coffee Break

Manhã – 10h30 Tarde – 15h30

Investimento

R$ 500,00 - Boleto Bancário ou Pag Seguro em até 03 vezes sem juros. Inscrições abertas até 03/04/2020. Inscrições até 30/03/2020, 10% de desconto com vencimento na data do curso.. Para Empresas com 03 colaboradores no mesmo curso, a 4º será cortesia. Garanta sua inscrição!

Informações e Inscrições

+55 (41) 3350 6053 | 3350 6098 | treinamentos@treinamentosconsult.com.br

Observações: Em razão de quórum mínimo necessário para a realização dos Cursos programados, a CONSULT Treinamentos se reserva o direito de prorrogar ou cancelar o evento, avisando os inscritos com antecedência de 02 (dois) dias úteis, bem como alteração do local de realização do evento.
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