Formação de Gestor de RH – Curso Online (COMBO)

Programa

Modulo I:

1. Dos Sistemas de Folha de Pagamento:

– Parâmetros da Empresa;

– Parâmetros dos eventos;

– Parâmetros de regras de cálculo.

2. Salário e Remuneração:

– Conceito de salário e remuneração;

– Do salário Mínimo Nacional e Regional

– Dos pisos em Acordos/Convenções Coletivas de Trabalho

– Depósito dos salários – prazo para pagamento

3. Demais pagamentos:

– Adicional de horas extras/Adicional Noturno;

– Adicional de Insalubridade/Periculosidade/Penosidade

– Adicional de transferência/Horas In Itinere/Sobre Aviso

– Salário Maternidade;

– Auxílio doença e acidente de trabalho

– Aplicação da tabela do INSS e Imposto de Renda

– Do Imposto de renda mês caixa/competência

4. Outros Descontos:

– Vale transporte;

– Da contribuição Assistencial/Taxa de reversão/Confederativa/Mensalidade Sindical

– Empréstimo consignado

– Do desconto da Pensão Alimentícia

– Vale refeição e vale mercado

5. Dos Encargos Sociais:

– Homologando o Resumo da folha de pagamento

– Do enquadramento da Empresa

– Seguro Acidente de Trabalho – SAT

– Risco Acidente do Trabalho- RAT

– Fator Acidentário de Prevenção-FAP

– Demais encargos sobre a folha

Modulo II:

1. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

– Conceito

– Cálculo da 1ª e 2ª parcela do décimo – Salário fixo

– Cálculo da 1ª e 2ª parcela do décimo – Variáveis

– Cálculo do Ajuste Positivo e Negativo

– Das médias no décimo terceiro (Horas extras/comissões/outras variáveis)

2. Dos Afastamentos Previdenciários no Décimo Terceiro:

– Impacto do Auxilio doença no 13º Salário

– Impacto do Acidente de Trabalho no 13º salário

– Impacto da Licença Maternidade no 13º Salário

3. Dos Descontos Legais na Folha do Décimo:

– Do cálculo do INSS e do Imposto de Renda no 13º Salário

4. FÉRIAS DO EMPREGADO

– Conceito

– Período aquisitivo e concessivo de férias

– Impacto das faltas e afastamentos nas férias

– Do cálculo das férias – médias:

– Médias de horas extras/comissões/outras variáveis

5. Do Abono Pecuniário:

– Do abono pecuniário sem médias

– Do abono pecuniário com médias

– Da tributação do abono de férias

– Homologando o cálculo do abono de férias

– Das férias em dobro

6. Do Rateio das Férias:

– Do rateio das férias

– Homologando o processo de rateio de férias

– Do recálculo do INSS

– Impacto do Imposto de Renda no rateio das férias

7. Das Férias coletivas:

– Das férias proporcionais

– Alteração do período aquisitivo de férias

Modulo III:

1.  Do Aviso Prévio:

– Do aviso prévio trabalhado e indenizado

– Da data de inicio do aviso

– Da gravidez durante o aviso trabalhado ou indenizado

– Da redução da jornada durante o aviso trabalhado

2. Das Estabilidades:

– Da Gestante/CIPA/CCP/Dirigente Sindical

– Do Acidente de Trabalho/da Pré-Aposentadoria

– Outras estabilidades previstas em Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho

3. Dos Tipos de Rescisão:

– Término de contrato a termo

– Término do contrato antecipado por iniciativa do empregador e do empregado

– Pedido de demissão/rescisão por morte/sem justa causa

– Demissão por justa causa/despedida indireta

– Processo de demissão voluntária – PDV

– Acordo previsto na Lei 13.467/2017

4. Cálculo das Verbas Rescisórias:

– Médias de horas extras no Aviso Prévio, no Décimo Terceiro Salário e nas Férias;

– Médias de comissões no Aviso Prévio, no Décimo Terceiro Salário e nas Férias;

– Média por quantidade ou valor

5. Das Multas e Indenizações:

– Da multa do Art. 9º da Lei 7238/84

– Do Art. 479 e 480 da CLT

– Do Art. 477 da CLT

Modulo IV:

1. Relações Sindicais – Acordo Coletivo, Convenção Coletiva e Dissídio Coletivo;
2. Norma Regulamentadora nº 7 – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional;
3. Do processo de admissão – Contrato de trabalho;
4. Jornada de Trabalho – Aspectos legais;
5. Afastamentos previdenciários – Auxílio doença, acidente de trabalho e Licença Maternidade;
6. Folha de pagamento – Do cálculo e dos prazos;
7. Encargos Sociais;
8. Décimo Terceiro Salário;
9. Férias;
10. Rescisão do Contrato de trabalho;
11. Quanto custa nossa empregado?