Objetivo
Proporcionar aos participantes conhecimentos teóricos e práticos das rotinas que envolvem o processo da folha de pagamento, 13º salário, férias, rescisão trabalhista e orientações trabalhistas para Gestores do RH.
A quem se destina
Profissionais de departamento pessoal, contadores, advogados e demais interessados na área.
Carga Horária
21h/a
Datas e horários
16, 17, 18 19, 20, 23 e 24/11/2020 – 19h00 às 22h00
Local
Online
Instrutor
Vlademir Feijó Gonzáles
Programa
Modulo I:
- Dos Sistemas de Folha de Pagamento:
– Parâmetros da Empresa;
– Parâmetros dos eventos;
– Parâmetros de regras de cálculo.
- Salário e Remuneração:
– Conceito de salário e remuneração;
– Do salário Mínimo Nacional e Regional
– Dos pisos em Acordos/Convenções Coletivas de Trabalho
– Depósito dos salários – prazo para pagamento
- Demais pagamentos:
– Adicional de horas extras/Adicional Noturno;
– Adicional de Insalubridade/Periculosidade/Penosidade
– Adicional de transferência/Horas In Itinere/Sobre Aviso
– Salário Maternidade;
– Auxílio doença e acidente de trabalho
– Aplicação da tabela do INSS e Imposto de Renda
– Do Imposto de renda mês caixa/competência
- Outros Descontos:
– Vale transporte;
– Da contribuição Assistencial/Taxa de reversão/Confederativa/Mensalidade Sindical
– Empréstimo consignado
– Do desconto da Pensão Alimentícia
– Vale refeição e vale mercado
- Dos Encargos Sociais:
– Homologando o Resumo da folha de pagamento
– Do enquadramento da Empresa
– Seguro Acidente de Trabalho – SAT
– Risco Acidente do Trabalho- RAT
– Fator Acidentário de Prevenção-FAP
– Demais encargos sobre a folha
Modulo II:
- DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
– Conceito
– Cálculo da 1ª e 2ª parcela do décimo – Salário fixo
– Cálculo da 1ª e 2ª parcela do décimo – Variáveis
– Cálculo do Ajuste Positivo e Negativo
– Das médias no décimo terceiro (Horas extras/comissões/outras variáveis)
- Dos Afastamentos Previdenciários no Décimo Terceiro:
– Impacto do Auxilio doença no 13º Salário
– Impacto do Acidente de Trabalho no 13º salário
– Impacto da Licença Maternidade no 13º Salário
- Dos Descontos Legais na Folha do Décimo:
– Do cálculo do INSS e do Imposto de Renda no 13º Salário
- FÉRIAS DO EMPREGADO
– Conceito
– Período aquisitivo e concessivo de férias
– Impacto das faltas e afastamentos nas férias
– Do cálculo das férias – médias:
– Médias de horas extras/comissões/outras variáveis
- Do Abono Pecuniário:
– Do abono pecuniário sem médias
– Do abono pecuniário com médias
– Da tributação do abono de férias
– Homologando o cálculo do abono de férias
– Das férias em dobro
- Do Rateio das Férias:
– Do rateio das férias
– Homologando o processo de rateio de férias
– Do recálculo do INSS
– Impacto do Imposto de Renda no rateio das férias
- Das Férias coletivas:
– Das férias proporcionais
– Alteração do período aquisitivo de férias
Modulo III:
- Do Aviso Prévio:
– Do aviso prévio trabalhado e indenizado
– Da data de inicio do aviso
– Da gravidez durante o aviso trabalhado ou indenizado
– Da redução da jornada durante o aviso trabalhado
- Das Estabilidades:
– Da Gestante/CIPA/CCP/Dirigente Sindical
– Do Acidente de Trabalho/da Pré-Aposentadoria
– Outras estabilidades previstas em Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho
- Dos Tipos de Rescisão:
– Término de contrato a termo
– Término do contrato antecipado por iniciativa do empregador e do empregado
– Pedido de demissão/rescisão por morte/sem justa causa
– Demissão por justa causa/despedida indireta
– Processo de demissão voluntária – PDV
– Acordo previsto na Lei 13.467/2017
- Cálculo das Verbas Rescisórias:
– Médias de horas extras no Aviso Prévio, no Décimo Terceiro Salário e nas Férias;
– Médias de comissões no Aviso Prévio, no Décimo Terceiro Salário e nas Férias;
– Média por quantidade ou valor
- Das Multas e Indenizações:
– Da multa do Art. 9º da Lei 7238/84
– Do Art. 479 e 480 da CLT
– Do Art. 477 da CLT
Modulo IV:
- Relações Sindicais – Acordo Coletivo, Convenção Coletiva e Dissídio Coletivo;
- Norma Regulamentadora nº 7 – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional;
- Do processo de admissão – Contrato de trabalho;
- Jornada de Trabalho – Aspectos legais;
- Afastamentos previdenciários – Auxílio doença, acidente de trabalho e Licença Maternidade;
- Folha de pagamento – Do cálculo e dos prazos;
- Encargos Sociais;
- Décimo Terceiro Salário;
- Férias;
- Rescisão do Contrato de trabalho;
- Quanto custa nossa empregado?
Material de Apoio
Material Digital; Link da Sala Online; Tutorial da Sala Virtual; Link de Grupo de WhatsApp – Este grupo tem por objetivo enviar informativos, material complementar do curso, funcionará como Suporte para acesso da Sala, perguntas e respostas relacionadas ao curso. Após o encerramento do curso o grupo será extinto e não serão utilizados os dados para meios publicitários. O inscrito deverá providenciar: (computador, notebook ou celular), com internet, câmera e com caixas de som ou fones de ouvido. Certificado Digital após conclusão do curso.
Investimento
R$ 1.000,00 por acesso identificado - Boleto Bancário ou Pag Seguro.
Informações e Inscrições
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Observações:
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