ICMS e ISS no Transporte de Cargas e na Logística – Aspectos Fiscais – Curso Online

Programa

• ISS

– Fato gerador;

– Alíquota;

– Percurso do transporte para incidência do ISS

– Base de cálculo;

– Contribuinte e responsável;

– Local do imposto devido;

– Hipótese de retenção

• ICMS:

– Histórico

– Conceitos

. Clausula CIF e FOB

– Incidência;

– Fato gerador;

– Contribuinte;

– Importação de serviços

– Cálculo do imposto por dentro;

– Impacto do ICMS no preço do serviço;

– Composição da base de cálculo;

– Valores que integram ou não a base de cálculo;

– Diferencial de alíquotas;

– Créditos:

. Princípio da não cumulatividade

. Créditos pela entrada dos insumos – Nova sistemática

. Crédito presumido

. Ativo imobilizado

. Material de uso e consumo – Manutenção da frota

. Jurisprudência sobre casos de glosa de crédito

– Isenção no serviço de transporte

– Serviço iniciado em outra UF: Procedimentos

– Modalidades Operacionais de Transporte

. Redespacho

. Subcontratação

. Transbordo

. Cross-Docking

. Selfstorage

. Abertura de filial no operador logístico – Possibilidades

– Substituição Tributária no Serviço de Transporte

. Conceitos e procedimentos

. Obrigações acessórias

. Documento fiscal

. Inaplicabilidade

. Crédito

– Armazenagem e Movimentação de Cargas

. Operação interna

. Operação interestadual

. Documentos fiscais que acompanham a mercadoria

. Prazo que a mercadoria pode permanecer no pátio das transportadoras sem considerar armazenagem.

. Armazém Geral e Depositários

– Redução de custos X Redução de Carga Tributária – Possibilidades

. Benefícios Fiscais aplicáveis ao Serviço de Transporte;

. Contratação de Autônomos X Empresa Transportadora;

. Locação de veículos e Mão de Obra – Previsão Legal (Tese)

. Subcontratação – Tributação;

. Redespacho – Hipóteses;

. Transbordo – Cuidados a serem observados;

– Documentos Fiscais – Disposições Gerais

. Hipóteses de Emissão dos documentos fiscais;

. Prazo de circulação com o mesmo documento fiscal;

. Reentrega de mercadoria;

. Anulação de Valor;

. Alteração do Tomador de serviço no CT-e;

. Mercadorias não entregues X Entrega a novo destinatário sem retorno da carga;

. Embasamento Legal nos documentos fiscais – Hipóteses de autuações;

. Conhecimento de Transporte – CT-e;

. etc.