Curso com data agendada: 02/mar/2021

Objetivo

Atualizar os profissionais (prestadores e contratantes) que atuam na área de prestação de serviço de transporte de cargas, bem como da área de logística, de forma a inteirar-se das últimas novidades da legislação, suas aplicações e reflexos. Os participantes poderão ainda rever as regras aplicáveis de acordo com a legislação, em cada uma das modalidades do serviço de transporte permitindo realizar economias tributárias, bem como evitar autuações fiscais.

A quem se destina

Contadores, auxiliares, assistentes de departamento fiscal, transportadores, tomadores de serviços transportes e demais profissionais interessados na matéria.

Carga Horária

08 h/a

Datas e horários

02 e 03/03/2021 – 18h30 às 22h30

Local

Online

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Instrutor

Ivonizia Fonseca Cunha

Programa

  • ISS

– Fato gerador;

– Alíquota;

– Percurso do transporte para incidência do ISS

– Base de cálculo;

– Contribuinte e responsável;

– Local do imposto devido;

– Hipótese de retenção

 

  • ICMS:

– Histórico

– Conceitos

. Clausula CIF e FOB

– Incidência;

– Fato gerador;

– Contribuinte;

– Importação de serviços

– Cálculo do imposto por dentro;

– Impacto do ICMS no preço do serviço;

– Composição da base de cálculo;

– Valores que integram ou não a base de cálculo;

– Diferencial de alíquotas;

 

– Créditos:

. Princípio da não cumulatividade

. Créditos pela entrada dos insumos – Nova sistemática

. Crédito presumido

. Ativo imobilizado

. Material de uso e consumo – Manutenção da frota

. Jurisprudência sobre casos de glosa de crédito

 

– Isenção no serviço de transporte

 

– Serviço iniciado em outra UF: Procedimentos

 

– Modalidades Operacionais de Transporte

. Redespacho

. Subcontratação

. Transbordo

. Cross-Docking

. Selfstorage

. Abertura de filial no operador logístico – Possibilidades

 

– Substituição Tributária no Serviço de Transporte

. Conceitos e procedimentos

. Obrigações acessórias

. Documento fiscal

. Inaplicabilidade

. Crédito

 

– Armazenagem e Movimentação de Cargas

. Operação interna

. Operação interestadual

. Documentos fiscais que acompanham a mercadoria

. Prazo que a mercadoria pode permanecer no pátio das transportadoras sem considerar armazenagem.

. Armazém Geral e Depositários

 

– Redução de custos X Redução de Carga Tributária – Possibilidades

. Benefícios Fiscais aplicáveis ao Serviço de Transporte;

. Contratação de Autônomos X Empresa Transportadora;

. Locação de veículos e Mão de Obra – Previsão Legal (Tese)

. Subcontratação – Tributação;

. Redespacho – Hipóteses;

. Transbordo – Cuidados a serem observados;

 

 

– Documentos Fiscais – Disposições Gerais

. Hipóteses de Emissão dos documentos fiscais;

. Prazo de circulação com o mesmo documento fiscal;

. Reentrega de mercadoria;

. Anulação de Valor;

. Alteração do Tomador de serviço no CT-e;

. Mercadorias não entregues X Entrega a novo destinatário sem retorno da carga;

. Embasamento Legal nos documentos fiscais – Hipóteses de autuações;

. Conhecimento de Transporte – CT-e;

. etc.

Material de Apoio

Material Digital; Link da Sala Online; Tutorial da Sala Virtual; Link de Grupo de WhatsApp – Este grupo tem por objetivo enviar informativos, material complementar do curso, funcionará como Suporte para acesso da Sala, perguntas e respostas relacionadas ao curso. Após o encerramento do curso o grupo será extinto e não serão utilizados os dados para meios publicitários. O inscrito deverá providenciar: (computador, notebook ou celular), com internet, câmera e com caixas de som ou fones de ouvido. Certificado Digital após conclusão do curso.

Investimento

R$ 300,00 por acesso identificado - Boleto Bancário com vencimento para data do curso ou Pag Seguro.

Informações e Inscrições

+55 (41) 3350 6053 | 3350 6098 treinamento@treinamentosconsult.com.br

 

Observações:

Inscrições Limitadas!

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