Objetivo
Atualizar os profissionais (prestadores e contratantes) que atuam na área de prestação de serviço de transporte de cargas, bem como da área de logística, de forma a inteirar-se das últimas novidades da legislação, suas aplicações e reflexos. Os participantes poderão ainda rever as regras aplicáveis de acordo com a legislação, em cada uma das modalidades do serviço de transporte permitindo realizar economias tributárias, bem como evitar autuações fiscais.
A quem se destina
Contadores, auxiliares, assistentes de departamento fiscal, transportadores, tomadores de serviços transportes e demais profissionais interessados na matéria.
Carga Horária
08 h/a
Datas e horários
02 e 03/03/2021 – 18h30 às 22h30
Local
Online
Instrutor
Ivonizia Fonseca Cunha
Programa
- ISS
– Fato gerador;
– Alíquota;
– Percurso do transporte para incidência do ISS
– Base de cálculo;
– Contribuinte e responsável;
– Local do imposto devido;
– Hipótese de retenção
- ICMS:
– Histórico
– Conceitos
. Clausula CIF e FOB
– Incidência;
– Fato gerador;
– Contribuinte;
– Importação de serviços
– Cálculo do imposto por dentro;
– Impacto do ICMS no preço do serviço;
– Composição da base de cálculo;
– Valores que integram ou não a base de cálculo;
– Diferencial de alíquotas;
– Créditos:
. Princípio da não cumulatividade
. Créditos pela entrada dos insumos – Nova sistemática
. Crédito presumido
. Ativo imobilizado
. Material de uso e consumo – Manutenção da frota
. Jurisprudência sobre casos de glosa de crédito
– Isenção no serviço de transporte
– Serviço iniciado em outra UF: Procedimentos
– Modalidades Operacionais de Transporte
. Redespacho
. Subcontratação
. Transbordo
. Cross-Docking
. Selfstorage
. Abertura de filial no operador logístico – Possibilidades
– Substituição Tributária no Serviço de Transporte
. Conceitos e procedimentos
. Obrigações acessórias
. Documento fiscal
. Inaplicabilidade
. Crédito
– Armazenagem e Movimentação de Cargas
. Operação interna
. Operação interestadual
. Documentos fiscais que acompanham a mercadoria
. Prazo que a mercadoria pode permanecer no pátio das transportadoras sem considerar armazenagem.
. Armazém Geral e Depositários
– Redução de custos X Redução de Carga Tributária – Possibilidades
. Benefícios Fiscais aplicáveis ao Serviço de Transporte;
. Contratação de Autônomos X Empresa Transportadora;
. Locação de veículos e Mão de Obra – Previsão Legal (Tese)
. Subcontratação – Tributação;
. Redespacho – Hipóteses;
. Transbordo – Cuidados a serem observados;
– Documentos Fiscais – Disposições Gerais
. Hipóteses de Emissão dos documentos fiscais;
. Prazo de circulação com o mesmo documento fiscal;
. Reentrega de mercadoria;
. Anulação de Valor;
. Alteração do Tomador de serviço no CT-e;
. Mercadorias não entregues X Entrega a novo destinatário sem retorno da carga;
. Embasamento Legal nos documentos fiscais – Hipóteses de autuações;
. Conhecimento de Transporte – CT-e;
. etc.
Material de Apoio
Material Digital; Link da Sala Online; Tutorial da Sala Virtual; Link de Grupo de WhatsApp – Este grupo tem por objetivo enviar informativos, material complementar do curso, funcionará como Suporte para acesso da Sala, perguntas e respostas relacionadas ao curso. Após o encerramento do curso o grupo será extinto e não serão utilizados os dados para meios publicitários. O inscrito deverá providenciar: (computador, notebook ou celular), com internet, câmera e com caixas de som ou fones de ouvido. Certificado Digital após conclusão do curso.
Investimento
R$ 300,00 por acesso identificado - Boleto Bancário com vencimento para data do curso ou Pag Seguro.
Informações e Inscrições
+55 (41) 3350 6053 | 3350 6098 treinamento@treinamentosconsult.com.br
Observações:
Inscrições Limitadas!
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