Objetivo
Espera-se que a análise jurídica do marco legal e as sugestões de regulamentação aqui apresentadas tragam impacto positivo na competitividade do agronegócio paranaense, em destaque na diminuição do impacto da carga tributária sobre o fluxo de caixa dos diferentes atores da cadeia do biogás, e a ampliação dos limites de créditos tributários estaduais, ao serem utilizados na ampliação de projetos de biogás no estado. Ao ampliar esses projetos, espera-se impactos positivos nos sistemas elétrico e de geração e distribuição de combustíveis nacional, com a caracterização do biogás como fonte despachável, descentralizada, descarbonizada e com riscos e financiamentos compartilhados entre todos os atores. Na esfera ambiental, com a transformação de resíduos e de passivos ambientais em ativos energéticos, os impactos positivos virão tanto do incremento da sustentabilidade ambiental, econômica e social, buscado pelo legislador paranaense, quanto da segurança alimentar, energética e fitossanitária, mais do que nunca, em tempos de pandemia, estratégico mundialmente.
A quem se destina
Advogados, empresários e todos os interessados no tema.
Carga Horária
08h/a
Datas e horários
05 e 06/11/2020 – 18h30 às 22h30
Local
Online
Instrutor
Prof. Monroe Olsen
Programa
- Introdução
- Premissas, escopo e metodologia de trabalho
- Considerações sobre modelos internacionais
3.1 União Europeia – Alemanha e Suécia
3.2 Canadá
3.3 China
3.4 Atualidades internacionais e do Brasil para benchmarking
- Comparativo dos Marcos Legais do Biogás da Região Sul
- Análise do Marco Legal do Biogás do Paraná
- Regulamentação do Marco Legal do Biogás do Paraná
- Conclusões
Material de Apoio
Tutorial para LinkedIn; Ebook; Link da Sala Online; Tutorial da Sala Virtual; O inscrito deverá providenciar: (computador, notebook ou celular), com internet, câmera e com caixas de som ou fones de ouvido. Certificado Digital após conclusão do curso.
Investimento
R$ 200,00 por acesso identificado - Boleto Bancário com vencimento para data do curso ou Pag Seguro.
Informações e Inscrições
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