Objetivo
Qualificar e Capacitar os participantes sobre a correta forma de Escrituração Fiscal, bem como a observação cálculo do ICMS nas operações de Substituição Tributária à luz do universo contemporâneo, respeitando a Legislação pertinente no Estado do Paraná, na otimização tempo e evitando possíveis problemas junto ao fisco, no cenário atual. O curso será realizado com vários modelos, exemplos e exercícios práticos.
A quem se destina
É indicado para administradores, consultores, advogados, assistentes e auxiliares fiscais e contábeis, administrativos, estudantes universitários das cadeiras de Administração, Controladoria, Ciências Contábeis, Economia e Direito e demais pessoas interessadas no tema.
Carga Horária
08 h/a
Datas e horários
16 e 17 de Setembro de 2024 – 08h30 às 12h30
Local
Online e Ao Vivo
Instrutor
Prof. Lucio Tomaz
Programa
ICMS:
– Introdução ao ICMS (Características do ICMS: Não-cumulatividade e Seletividade) – (10 minutos);
– Composição da Base de cálculo do Imposto – (05 minutos);
– Alíquotas aplicáveis segundo RICMS/PR – (12 minutos);
– Papel e responsabilidade do Contribuinte Substituto e Substituído (07 minutos);
– Operações Monofásicas e Plurifásicas (05 minutos);
– Regra-matriz de incidência tributária no ICMS – ST (09 minutos);
– Inaplicabilidade de ICMS – ST (10 minutos);
– Responsabilidade Solidária da ICMS – ST (05 minutos);
– NCM e CEST (Lista de Produtos de ICMS-ST) – (10 minutos);
– Produção em Escala Não Relevante – (13 minutos);
– Operações com Frete (CIF ou FOB), Seguros e demais despesas cobradas – (05 minutos);
– Introdução do Novo Decreto nº 3.886/2.020 com a implementação do novo arquivo digital ADRCST – ICMS/PR (regras, validação, blocos, obrigatoriedade e dispensa); – (10 minutos);
– Regras da DEFINITIVIDADE ADRSCT – (15 minutos);
Explicação do Conteúdo Prático:
– Metodologia de cálculo do ICMS. Explicaremos, por meio de exemplos práticos, a sistemática do “ cálculo por dentro ”, utilizado para a apuração do valor do imposto a destacar nos documentos fiscais (15 minutos);
– Base de cálculo do Imposto. Abordaremos as variáveis que podem interferir na composição da base de cálculo do ICMS (12 minutos);
– Alíquotas aplicáveis. Serão abordados exercícios considerando as alíquotas previstas na Legislação Paranaense (15 minutos);
– Operações Internas e Interestaduais. Os exercícios mostrarão as diferenças que podem ocorrer nas duas operações. Situações relacionadas à aplicação da alíquota que o Contribuinte deve ficar atento (12 minutos);
– Cálculo do diferencial de alíquotas. Serão abordados exercícios práticos considerando a tributação do ICMS nas operações de compra de bens de Material de uso e Consumo, Ativo imobilizado e Produtos decorrentes de importação oriundos de outros Estados (28 minutos);
– Operações que envolvem o destaque do IPI. Neste tópico exemplificaremos como este Imposto Federal pode alterar o cálculo do ICMS a recolher – (10 minutos);
– Operações com desconto. O ICMS possui regras específicas para operações com desconto, seja este condicional ou incondicional – (18 minutos);
– Exemplos com cálculo e amostra de fechamento de Notas Fiscais em exercícios ICMS/ST:
– Modelos de Substituição Tributária Antecedentes, Concomitantes e Subsequentes – (15 minutos);
– Base de Cálculo da Substituição Tributária – (20 minutos);
– MVA Reduzida em situações especiais – (12 minutos);
– Margem de Valor Agregado – MVA (Interna e Interestadual) e MVA Ajustada – (18 minutos);
– Operações Internas (Contribuinte Simples Nacional e Contribuinte Normal) – (12 minutos);
– Operações Interestaduais (Protocolo x Convênio – diferenças e seus entendimentos) – (21 minutos);
– Cálculo do ICMS-ST devido pela empresa do Simples Nacional – (07 minutos);
Explicação do Conteúdo Prático:
– Inicialmente será feita uma breve introdução ao conceito de Substituição Tributária subsequente – (05 minutos);
– Composição da Base de Cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária – (15 minutos);
– Alíquotas utilizadas nas Operações envolvendo o recolhimento antecipado – (12 minutos);
– Margem de Valor Agregado – MVA. Os exercícios contemplam as margens utilizadas nas Operações Internas e Interestaduais – (08 minutos);
– Regras próprias para o Cálculo do ICMS retido nas Operações Internas – (13 minutos);
– Regras específicas para o Cálculo nas Operações Interestaduais – (03 minutos);
– Cálculo do diferencial de alíquotas devido por Substituição Tributária (20 minutos);
– Cálculo do ICMS-ST devido pela empresa optante pelo regime tributário do Simples Nacional – (08 minutos);
– Matriz de Procedimentos de ICMS – ST em diversas situações – (20 minutos);
– Recuperação e Ressarcimento do imposto retido antecipadamente – (12 minutos);
– Inventário de Estoques para ICMS – ST (Simples Nacional e Normal) – (08 minutos);
– Exemplos em notas fiscais e Exercícios (25 minutos);
Observação: necessário calculadora.
Material de Apoio
- Material Digital - Link da Sala Online - Tutorial de acesso à Sala Virtual Obs.: O inscrito deverá providenciar: computador, notebook ou celular com acesso à internet, câmera, saída de som ou fones de ouvido. O Certificado Digital será disponibilizado digitalmente ao aluno após a conclusão do curso.
Investimento
R$ 500,00 por acesso identificado - Boleto Bancário com vencimento para data do curso ou PAG Seguro.
Informações e Inscrições
Tel/WhatsApp: +55 (41) 3350 6053 | 3350 6098 | treinamento@treinamentosconsult.com.br
Observações:
Inscrições Limitadas!
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Inscrições realizadas após o número de vagas ser preenchido, serão realocadas para próxima turma mediante comunicação ao inscrito.
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