Objetivo
Orientar ao participante a compreensão do instituto que lhe permita entender a legislação das demais UFs e as principais observações decorrentes da substituição tributária e da sua adequada aplicação, sempre partindo da análise da Legislação paranaense, mas observando situações pontuais de outras UFs, destinando-se um dia exclusivo para os aspectos teóricos e outro para a prática.
A quem se destina
Contadores, Auditores, Técnicos Contábeis, Analistas Contábeis e Fiscais, bem como outros profissionais ligados à área.
Carga Horária
08 h/a
Datas e horários
02 e 03 de outubro de 2023 – 18h30 às 22h30
Local
Online e Ao Vivo
Instrutor
Prof. José Julberto Meira Junior
Programa
- Introdução
- Aspectos Conceituais Necessários à Compreensão do Tema
- Substituto
- Substituído
- Modalidades de Substituição
- Análise pontual do Diferimento quando representa modalidade de substituição tributária
- Substituição x Retenção x Antecipação
- Observações Quanto às Operações Internas
- Observações Quanto às Operações Interestaduais
- Importância de Convênios e Protocolos em matéria de ST
– A questão da internalização
– A divergência entre Protocolos/Convênios e a Legislação Interna
- Recebimento de mercadorias de Estados Signatários e Não Signatários
- Situações envolvendo as Antecipações e a EC 87/2015
- Situações Especiais
- Regras Gerais Aplicáveis
- Regras Específicas
- Restituição
- Ressarcimento
- Recuperação
- Devoluções
- Extravios, Perdas, Perecimentos, Sobras
- Principais Procedimentos
- Empresas Normais x Empresas do Simples
- Observações quanto ao Cálculo do Imposto Retido
- A questão da Margem de Valor Aplicada e a Margem de Valor Ajustada
- Casos Específicos possíveis
- Princípios da Neutralidade e da Praticabilidade
- A questão da Legalidade e a fixação de MVAs por meio de Resoluções
- Análise de Casos Pontuais da Legislação Vigente
- Novas Hipóteses de ST – Procedimentos
- Hipóteses de Regimes Especiais
- Procedimentos Quanto ao Estoque Existente
- Últimas alterações ocorridas na Legislação
- Alterações decorrentes do Convênio ICMS 142/2018 e ADI 5866 (Convênio ICMS 52/2017)
- Procedimentos decorrentes da Lei Estadual 19.595/2018 e seus reflexos na NPF 27/2017 quanto à restituição, ressarcimento, recuperação e eventual complemento das diferenças apuradas em função das ADIs 2675 e 2777 e do RE 593.849 MG
- Considerações Finais e Complementares
Material de Apoio
- Material Digital - Link da Sala Online - Tutorial de acesso à Sala Virtual Obs.: O inscrito deverá providenciar: computador, notebook ou celular com acesso à internet, câmera, saída de som ou fones de ouvido. O Certificado Digital será disponibilizado digitalmente ao aluno após a conclusão do curso.
Investimento
R$ 500,00 por acesso identificado - Boleto Bancário com vencimento para data do curso ou PAG Seguro.
Informações e Inscrições
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Observações:
Inscrições Limitadas!
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