Objetivo

Orientar ao participante a compreensão do instituto que lhe permita entender a legislação das demais UFs e as principais observações decorrentes da substituição tributária e da sua adequada aplicação, sempre partindo da análise da Legislação paranaense, mas observando situações pontuais de outras UFs, destinando-se um dia exclusivo para os aspectos teóricos e outro para a prática.

A quem se destina

Contadores, Auditores, Técnicos Contábeis, Analistas Contábeis e Fiscais, bem como outros profissionais ligados à área.

Carga Horária

08 h/a

Datas e horários

Inscrições Abertas! – Atingindo o quórum mínimo, confirmamos as Inscrições com os participantes e agendamos a realização do curso com pelo menos 10 dias de antecedência.

Horário: 09h00 às 18h00

Local

R. Mateus Leme 2004 – Centro de Treinamento do Edifício CONSULT, Centro Cívico - Curitiba/PR

Ver no mapa

Instrutor

JOSÉ JULBERTO MEIRA JUNIOR

Programa

1. Introdução
2. Aspectos Conceituais Necessários à Compreensão do Tema
a. Substituto
b. Substituído
c. Modalidades de Substituição
d. Análise pontual do Diferimento quando representa modalidade de substituição tributária
e. Substituição x Retenção x Antecipação
3. Observações Quanto as Operações Internas
4. Observações Quanto as Operações Interestaduais
a. Importância de Convênios e Protocolos em matéria de ST
– A questão da internalização;
– A divergência entre Protocolos/Convênios e a Legislação Interna
b. Recebimento de mercadorias de Estados Signatários e Não Signatários
c. Situações envolvendo as Antecipações e a EC 87/2015
d. Situações Especiais
5. Regras Gerais Aplicáveis
6. Regras Específicas
a. Restituição
b. Ressarcimento
c. Recuperação
d. Devoluções
e. Extravios, Perdas, Perecimentos, Sobras
7. Principais Procedimentos
8. Empresas Normais x Empresas do Simples
9. Observações quanto ao Cálculo do Imposto Retido
a. A questão da Margem de Valor Aplicada e a Margem de Valor Ajustada;
b. Casos Específicos possíveis
c. Princípios da Neutralidade e da Praticabilidade
d. A questão da Legalidade e a fixação de MVAs por meio de Resoluções
10. Análise de Casos Pontuais da Legislação Vigente
11. Novas Hipóteses de ST – Procedimentos
12. Hipóteses de Regimes Especiais
13. Procedimentos Quanto ao Estoque Existente
14. Últimas alterações ocorridas na Legislação
15. Alterações decorrentes do Convênio ICMS 142/2018 e ADI 5866 (Convênio ICMS 52/2017).
16. Procedimentos decorrentes da Lei Estadual 19.595/2018 e seus reflexos na NPF 27/2017 quanto à restituição, ressarcimento, recuperação e eventual complemento das diferenças apuradas em função das ADIs 2675 e 2777 e do RE 593.849 MG.
17. Considerações Finais e Complementares

Material de Apoio

Pasta com bloco de anotação e caneta. Apostila Digital e Certificado de Participação Digital. Exemplar do livro “ICMS. Substitução Tributária. Uma Visão Crítica” 2ª edição.

Coffee Break

Manhã – 10h30 Tarde – 15h30

Investimento

R$ 500,00 - Boleto Bancário ou Pag Seguro em até 03 vezes sem juros. Para Empresas com 03 colaboradores no mesmo curso, a 4º será cortesia. Garanta sua inscrição!

Informações e Inscrições

+55 (41) 3350 6053 | 3350 6098 | treinamentos@treinamentosconsult.com.br

Observações:
Em razão de quórum mínimo necessário para a realização dos Cursos programados, a CONSULT Treinamentos se reserva o direito de prorrogar ou cancelar o evento, avisando os inscritos com antecedência de 02 (dois) dias úteis, bem como alteração do local de realização do evento.
Cancelamento de inscrição realizado um dia antes da realização do curso, será cobrado 30% do valor da inscrição do referido curso, sem os descontos concedidos anteriormente.
Ao se inscrever, o participante concorda que eventuais imagens registradas no evento poderão ser utilizadas pela CONSULT Treinamentos e Grupo CONSULT, para fins de comunicação institucional, em diferentes veículos de mídia.

Entre em Contato

Tem dúvidas sobre esse curso? Preencha o formulário abaixo e nos encaminhe sua mensagem.