Tributação Fiscal para Compradores (ênfase nos aspectos fiscais na Prestação de Serviços e na Reforma Tributária) – On-line e Ao Vivo

Programa

Aspectos Gerais do Código Nacional Tributário;

Noções do Direito Tributário;

Capacidade Tributária x Competência Tributária;

Anéis Tributários;

Impostos Diretos e Indiretos;

Universo Tributário do ICMS nas Compras;

1. Conceito de ICMS;
2. Características do ICMS (Não Cumulatividade e Essencialidade);
3. Modalidades do ICMS (Não Incidência, Imunidade, Isenção, Redução da Base de Cálculo, Suspensão, Diferimento, Substituição Tributária);
4. Componentes da Base de Cálculo (IPI, Frete, demais importâncias, Descontos);
5. e. Antecipações e Diferenciais de Alíquotas (Aquisição de Material Uso e Consumo e Ativo Imobilizado e Produto decorrente de Importação);
   Base de Cálculo do Diferencial e o Cálculo por dentro;
6. Avaliação Custo Financeiro e Crédito Efetivo Fiscal;

NCM, CST (ICMS), CFOP;

CBenef;

Prazo de Cancelamento NF, Carta de Correção, NF Complementar;

Crédito de ICMS de Ativo Imobilizado – CIAP;

Implantação das diretrizes da Reforma Tributária (Novo);

Período de Transição (Novo);

Impactos da Reforma tributária nas Compras (Novo);

IVA, IBS e CBS (Novo);

cClasstrib, CST IBS e CBS (Novo),

Informações NFe e NFS-e (Novo);

Crédito de Energia Elétrica;

Crédito de Serviços de Comunicação;

Operações com ALC (Área de Livre Comércio) e ZFM (Zona Franca de Manaus);

Operações de ICMS Substituição Tributária:

a-Antecedentes, Concomitantes e Subsequentes;

b-Base de ICMS Própria e ICMS-ST;

c-Cálculo e modelos;

d-CEST;

Universo Tributário do IPI:

Características do IPI (Não Cumulatividade e Seletividade);

Fator geradores do IPI (Transformação, Beneficiamento, Montagem, Acondicionamento, Renovação);

NCM e seu papel principal na Merceologia;

Inclusão do IPI na Base de Cálculo do ICMS;

Créditos de INSUMOS no IPI;

Regimes Federais: (Lucro Real, Lucro Presumido, Simples Nacional e Lucro Arbitrado);

Tributação Direta e Indireta dos Impostos

Lucro Real e a INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA;

Doutrina do Crédito Físico e Crédito Financeiro;

Insumos sob a ótica Federal;

Exclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS e COFINS – “ Tese do Século “;

Exclusão do ICMS na Base do Créditos do PIS e COFINS;

Operações ALC e ZFM;

Créditos de Importação nas Compras:

Explicação do Conteúdo Prático

– Metodologia de cálculo do ICMS. Explicaremos, por meio de exemplos práticos, a sistemática do “ cálculo por dentro ”, utilizado para a apuração do valor do imposto a destacar nos documentos fiscais;

– Base de cálculo do Imposto. Abordaremos as variáveis que podem interferir na composição da base de cálculo do ICMS;

– Alíquotas aplicáveis. Serão abordados exercícios considerando as alíquotas previstas na Legislação Paranaense;

– Operações Internas e Interestaduais. Os exercícios mostrarão as diferenças que podem ocorrer nas duas operações. Situações relacionadas à aplicação da alíquota que o Contribuinte deve ficar atento;

– Cálculo do diferencial de alíquotas. Serão abordados exercícios práticos considerando a tributação do ICMS nas operações de compra de bens de Material de uso e Consumo, Ativo imobilizado e Produtos decorrentes de importação oriundos de outros Estados;

– Operações que envolvem o destaque do IPI. Neste tópico exemplificaremos como este Imposto Federal pode alterar o cálculo do ICMS a recolher;

 

– Exemplos com cálculo e amostra de fechamento de Notas Fiscais em exercícios;

– Fundo de Combate à Pobreza;

– Procedimentos para Empresas do Regime Normal ICMS e Empresas do Simples Nacional;

– Formação de Preço de Venda;

– Propostas e Cotações Comerciais;

– Exclusão do ICMS da Base da Saídas e Entradas da Base de Cálculo do PIS e COFINS

Observação: Trazer calculadora.