Objetivo
Capacitar os participantes sobre a correta análise a ser observada nos critérios fiscais volta a setor de compras, tais custo financeiro e custo efetivo, nos cruzamentos de informações que deverão ser observadas na aquisição de matéria-prima, material secundário, mercadorias e em empresas em geral (indústrias, comércios e empresas de serviços).
A quem se destina
É indicado para administradores do setor de compras, advogados, gerentes, encarregados, analistas, assistentes e auxiliares fiscais, chefes, gestores e demais pessoas interessadas ao tema.
Carga Horária
08h/a
Datas e horários
12 e 13 de Novembro de 2024-das 08h30 às 12h30
Local
Online e Ao Vivo
Instrutor
Prof. Lúcio Tomaz
Programa
I. Conceito de Tributo
II. Tributos Incidentes sobre as compras
a. ICMS (Entenda a Isenção, Suspensão, Base de cálculo reduzida, Diferimento Parcial e Total, Imunidade e Não – Incidência)
b. ICMS Diferencial de Alíquotas (Ativo Imobilizado, Material uso e Consumo, Produto decorrente de Importação) cálculo por dentro e calculo por fora;
c. ICMS Substituição Tributária (antecedentes, concomitante e subsequente)
d. IPI (Tributado, Não Tributado, Alíquota Zero, Suspensão e Imunidade),
e. PIS / COFINS (Tributado, Não incidência, Alíquota Zero, Monofásico e Substituição Tributária, Suspensão)
f. ISS (Retenções Municipais, Federais e Previdenciárias)
III. Definição de Contribuinte
a. Contribuinte de Direito
b. Contribuinte de Fato
IV. Definição de Fato Gerador do Imposto
a. Fato Gerador do ICMS
b. Fato Gerador do ICMS Diferencial de Alíquotas (Decreto nº 5.603/2016 e Decreto 442/2015)
c. Fato Gerador do IPI (Industrial e equiparados)
d. Fato Gerador do PIS / COFINS
e. Fato Gerador do ISS
V. Definição de Base de Cálculo do Tributo
a. Base de Cálculo do ICMS (Fretes, seguros e Demais despesas acessórias)
b. Base de Cálculo Reduzida do ICMS
c. Base de Cálculo do Diferencial de Alíquotas do ICMS
d. Base de Cálculo do IPI (Fretes, seguros e Demais despesas acessórias)
e. Base de Cálculo do PIS / COFINS
f, Base de Cálculo do ISS
VI. Definição de Alíquota
a. Alíquotas de ICMS
b. Operações Internas e Interestaduais do ICMS
c. Diferencial de Alíquotas do ICMS nas Operações com Base de Cálculo Reduzida
d. Alíquotas de IPI (NCM)
e. Alíquotas do PIS / COFINS (NCM)
f. Alíquotas do ISS
VII. Destinação das Compras
a. Insumos Industriais (matéria-prima, produto intermediário, produto secundário, subproduto, sucata) e Agrícolas (Custo Financeiro e Custo efetivo)
b. Mercadorias para Revenda
c. Imobilizado (Aproveitamento de crédito)
d. Material de Consumo
VIII. Não Cumulatividade do Imposto – Conceituação
a. Tributos Cumulativos e Não Cumulativos
b. Princípio da Não Cumulatividade no ICMS
c. Princípio da Não Cumulatividade no IPI
d. Princípio da Não Cumulatividade no PIS / COFINS
IX. ICMS Substituição Tributária – Conceituação
a. ICMS Substituição Tributária nas Operações Anteriores
b. ICMS Substituição Tributária nas Operações Posteriores
Material de Apoio
- Material Digital - Link da Sala Online - Tutorial de acesso à Sala Virtual Obs.: O inscrito deverá providenciar: computador, notebook ou celular com acesso à internet, câmera, saída de som ou fones de ouvido. O Certificado Digital será disponibilizado digitalmente ao aluno após a conclusão do curso.
Investimento
R$ 500,00 por acesso identificado - Boleto Bancário com vencimento para data do curso
Informações e Inscrições
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