Tratamento contábil e tributário das Holdings – On-line e Ao Vivo

Programa

1) Introdução ao tema
– Origem e conceito da holding
– Tipo societário
– Objeto social e finalidade
– Holding Pura e Mista
– Holding familiar – contextualização
– Controlada e controladora

2) Aspectos contábeis objetivos
– Princípios gerais de contabilidade aplicáveis
– Regime de competência e Regime de caixa – distinção
– Ativo circulante – composição
– Ativo não-circulante: INVESTIMENTO, IMOBILIZADO, INTANGÍVEL
– Ativo imobilizado (CPC 27)
– Depreciação: bens depreciáveis e não depreciáveis
– Integralização de capital com imóveis
– Propriedades para investimentos (CPC 28)
– Exemplos de propriedades para investimentos
– Equivalência patrimonial – breves considerações
– Como diferenciar ativo imobilizado de propriedade para investimento
– Vantagens em relação ao imobilização
– E quanto ao imóvel alugado: imobilizado ou investimento?
– Critérios para mensuração do ativo imobilizado
– Mensuração de propriedade para investimentos – modalidades
– Propriedade destinada à venda (CPC 16-estoques)
– Propriedade em construção (CPC 17)
– Distribuição de lucros pela holding – contabilização

3) Aspectos tributários

Imposto de Renda/CSLL
– Holding pura x Holding mista
– Holding mista: espécies e origens de receitas
– Regimes tributários: lucro real; lucro presumido; simples nacional
– Regime indicado para a Holding
– Tributação presumida: receitas da atividade-fim
– Diferimentos de despesas – vantagem
– Comparativo: venda de imóveis x locação
– Comparativo: imóvel do estoque x do ativo
– Mudança de classificação contábil
– Ganho de capital (PF x PJ)
– Despesas que integram o custo do imóvel na PF
– Isenções na PF
– Comparativos receitas de aluguel: PJ x PF
– Distribuição de lucros – isenção
– Aplicações financeiras – regime de caixa
– Pagamento de JCP – reflexos na controlada
– Alienação de cotas – ganho de capital
– Permuta de imóveis – CARF
– Pontos de equilíbrios: rendimentos de aluguel e ganho de capital

4) PIS e COFINS
– Receitas operacionais e não-operacionais
– Locação como objeto social
– Receitas de participações societárias
– Receitas financeiras
– Planejamento fiscal nas locações: holding x controladas

5) I T B I
– Hipóteses de incidência e fato gerador
– Base de cálculo e controvérsias
– Bens para integralização de capital – não incidência
– Desincorporação de capital
– Atividade preponderante – critérios
– Fato gerador pendente