Curso com data agendada: 05/mar/2022

Objetivo

Formação de profissionais capacitados a atuar na área de Recursos Humanos/Departamento de Pessoal por meio da aplicação da legislação trabalhista e previdenciária e as suas respectivas práticas, incluindo o preenchimento de documentos trabalhistas conforme o sistema eSocial.

A quem se destina

Aos profissionais da área de pessoal/RH, auxiliares, prepostos, contadores, advogados e demais interessados, que desejem reciclar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia a dia, relacionados a área trabalhista e previdenciária.

Carga Horária

32h/a

Datas e horários

05, 12, 19 e 26 de março de 2022 (sábados) – 08h30 às 12:30 – 13:30 às 17:30

Local

Online – Plataforma ZOOM

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Instrutor

Profa. Vera Lúcia dos Santos

Programa

1.º DIA: Princípios do Direito do Trabalho e suas evoluções até os dias atuais, tipos de Contratos de Trabalho, operação e influências no eSocial

1. Conceitos do direito do Trabalho e suas Evoluções até os dias atuais, Origem e Tipos de Contratos de Trabalho:

1.1) As Leis Trabalhistas e suas influências
1.2) Constituição Federal e a relação do trabalho
1.3) CLT- Consolidação das leis Trabalhistas
1.4) Reforma trabalhista – Atualizações das Leis do Trabalho
1.5) CCT- Convenções Coletivas de Trabalho- Conceitos e influências
1.6) ACT- Acordos Coletivos de trabalho – Conceitos e influências
1.7)  Súmulas – Conceito e influência nos RH
1.8) Jurisprudências – Conceitos e influências no RH
1.9) Características da Relação de Emprego
1.10) Caracterização do Vínculo
1.11) Tipos de Contrato de Trabalho com Vínculo Empregatício
1.12) Cláusulas obrigatórias para os contratos de trabalho
1.13) Termos e confidencialidade
1.14)  Conceito de Contrato sem Vínculo Empregatício
1.15) Lei do Estágio e Termo de Estágio
1.16) Lei da Aprendizagem e Contratos de Aprendizagem
1.17) Aposentadorias e seus impactos

2. Legislação Trabalhista e Contratos de trabalho no eSocial.

2.1) Conceitos do eSocial
2.2) Obrigatoriedades
2.3) Envio de Arquivos
2.4) Qualificação Cadastral e saneamento de dados
2.5) Conceitos de Evento
2.6) Tabelas Iniciais
2.7) Eventos de Tabela – Empresas
2.8) Eventos relacionados a contratos
2.9) Empregados/Autônomos/Estagiários/Aprendizes

2.º DIA: Jornada de Trabalho e suas particularidades; Folha de Pagamento; eSocial

1. Jornada de Trabalho e suas particularidades:

1.1) Conceito de Jornada de Trabalho diurna e noturna
1.2) Elaboração da Grade Horária
1.3) Informação da Grade Horária para o eSocial
1.4) Conceito e cálculo de Adicional Noturno – Urbano e Rural
1.5) Cálculo da Hora Reduzida
1.6) Controle da Jornada de Trabalho – Obrigatoriedade
1.7) Ponto Eletrônico – Portarias 1510/2009 e 373/2011
1.8) Intervalos intrajornada e Inter jornada
1.9) Trabalho no Regime de Sobreaviso
1.10) Trabalho em Jornadas Especiais e escalas
1.11) Acordos de Compensação e Prorrogação de Horas
1.12) Acordos de Banco de horas – Coletivo e individual
1.13) Redução da Jornada de Trabalho

2. Salário e Remuneração:

Conceitos de:
2.1) Salário Utilidade
2.2) Remuneração
2.3) Piso Salarial
2.4) Abonos
2.5) Gratificação
2.6) Gorjetas
2.7) Prêmios
2.8) Adicional de Tempo de Serviço
2.9) Ajuda de Custo e Diárias para Viagem
2.10) Reembolso de Despesas
2.11) 13º Salário
2.12) Salário Complessivo
2.13) Salário In Natura ou em Utilidade
2.14) Adicional de Periculosidade
2.15) Adicional de Insalubridade
2.16) Equiparação Salarial E Quadro de Carreira
2.17) Adicional de Transferência
2.18) Descanso Semanal Remunerado

 3. Benefícios:

3.1) Conceito
3.2) Benefícios obrigatórios e não obrigatórios
3.3) Conceito de Vale Alimentação/Refeição
3.4) Conceito de Vale Transporte
3.5) Descontos e seus limites

4. Folha de pagamento e Cálculos Práticos 

4.1) Composição da Folha Fiscal
4.2) Cálculos Básicos

5. Folha de Pagamento no eSocial

5.1) Conceitos de Evento
5.2) Eventos Periódicos
5.3) Eventos de fechamentos
5.4) Obrigatoriedades
5.5) Envio de Arquivos

3.º DIA: 13º Salário; Férias e suas particularidades pós Reforma Trabalhista, eSocial.

1.1) 13º Salário e Cálculos Práticos 

1.1.1) Conceito de 13º Salário
1.1.2) Contagem do direito
1.1.3) Recebimento em casos de afastamentos
1.1.4) Prazos de pagamento
1.1.5) Provisionamentos Mensais
1.1.6) Cálculos de recibos de 13º Salário

 1.2) 13º Salário no eSocial

1.2.1) Conceitos
1.2.2) Obrigatoriedade
1.2.3) Eventos

 2.1. Férias e Cálculos Práticos 

2.1.1) Direito do trabalhador as férias
2.1.2) Conceito e contagem do Período Aquisitivo (P.A)
2.1.3) Situações de perdas de direito ao P.A.
2.1.4) Conceito de Período Concessivo (P.C)
2.1.5) Perdas de direito ao P.C.
2.1.6) Provisionamentos mensais
2.1.7) Prazos para pagamento
2.1.8) Efeitos das alterações atribuídas pela Reforma Trabalhista
2.1.9) Abono Pecuniário
2.1.10) Cálculos de recibos de férias

4.º DIA: Arquivos Legais e eSocial:

1.1 Rescisão do contrato de Trabalho – Direitos e Obrigações – Introdução a cálculos.

1.1.1) Conceito de Aviso Prévio (Indenizado e trabalhado)
1.1.2) Contagem de Aviso Prévio conforme Lei 12.506/2011
1.1.3) Quitação/Homologação – Conforme Reforma trabalhista
1.1.4) Tipos de Rescisão:
– Com Justa Causa
– Sem justa causa
– Rescisão por acordo
– Rescisão Indireta
– Término do contrato
– Antecipações do termino de contrato
1.1.5) Direitos do Empregado na Rescisão Contratual
1.1.6) Seguro Desemprego
1.1.7) FGTS sobre rescisão – Conceitos
1.1.8) Contribuição Social
1.1.9) Cálculos básicos de Rescisões

1.2. Rescisões no eSocial

1.2.1) Conceitos
1.2.2) Obrigatoriedades
1.2.3) Eventos
1.2.4) Prazos

2.1 Arquivos Legais

2.1.1) Obrigações Mensais:
– Informações ao Governo
– Contribuição Previdenciária
– Pagamentos de FGTS
– Imposto de Renda
2.1.2) Tabelas de Incidências
2.1.3) Obrigações periódicas
2.1.4) Obrigações Anuais
2.1.5) Fiscalização Trabalhista

2.2 Arquivos Legais no eSocial.

2.2.1) Obrigações acessórias substituídas
2.2.2) Formas de entregas e recebimento de informações.
2.2.3) Conceitos
2.2.4) Obrigatoriedades
2.2.5) Eventos
2.2.6) Prazos

Material de Apoio

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