Analista Fiscal Pleno – 16 Pontos na EPC CRC/PR – Online e Ao vivo

Programa

Tópico I Sistema Tributário Nacional (IPI e ISS):

1. Noções do Sistema Tributário Nacional: Entendo a abrangência das Normas Tributárias:
– Definições;
– Princípios Constitucionais Tributários;
– Hierarquia Legislativa;
– Competência Tributária;
– Sujeição Ativa e Passiva;
– Classificação dos tributos;
– Classificação dos impostos
– Anéis tributários;
– Obrigações Principais e Acessórias;
– Regra matriz de incidência;

2. ISS (Abordagem na Lei Complementar 116/03):
– Como enfrentar a guerra fiscal dos municípios;
– Serviços que em tese não deveriam ser tributados pelo ISS;
– Serviços que podem ter a dedução dos materiais da base de cálculo;
– Fato gerador;
– Contribuinte e responsável;
– Substituição tributária do ISS;
– Base de cálculo;
– Alíquotas máxima e mínima;
– Serviços sujeitos à retenção;
– Retenções Federais, Municipais e Previdenciárias (1,5% IRRF, 4,65% PIS, COFINS, CSLL, ISS retido e INSS 11% e 3,5%);
– Local da prestação para fins de recolhimento;
– CPOM (Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros municípios);
– Não-incidência;
– Formas de emissão da nota fiscal de serviços, aplicação de casos em Nota fiscal Convencional e Eletrônica;
– Exercícios práticos.

3. IPI:
– Importância do uso correto das NCM´s;
– Sistema Harmonizado e MERCOSUL;
– Conceito de industrialização;
– Principais Características do IPI;
– Modalidades de Industrialização (Transformação, montagem, beneficiamento, renovação e acondicionamento);
– Hipóteses em que não se considera industrialização;
– Estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial;
– Base de cálculo;
– “Calculo por fora“
– Crédito: aspectos gerais; CST – Código de Situação Tributária
– Manutenção de créditos de IPI nas saídas com isenção e alíquota zero;
– Suspensão do imposto;
– Operações triangulares, industrialização por encomenda;
– Apuração do IPI;
– Exemplos e Exercícios Práticos.

Tópico II (ICMS)

4. ICMS:
– Legislações utilizadas no ICMS;
– Principais Características do ICMS;

4.1. Regras básicas:
– Incidência;
– Fato gerador;
– Contribuinte e responsável;
– Modalidades do ICMS;
– Benefícios Fiscais em âmbito estadual.

4.2. Base de cálculo:
– Aprendendo a calcular o imposto por dentro;
– Composição da base de cálculo na importação;
– Transferências internas e interestaduais;
– Valores que integram ou não a base de cálculo;
– IPI na base de cálculo do ICMS;
– Exclusão dos descontos incondicionais;
– Inclusão de frete e despesas acessórias;
– Base de cálculo reduzida.

4.3. Alíquota:
– Quando usar as alíquotas internas;
– Quando usar as alíquotas interestaduais;
– Aplicação prática com exercícios;

4.4. Diferencial de alíquotas:
– Material de uso e consumo e ativo imobilizado;
– Base de cálculo;
– Hipóteses e aplicação da Emenda Constitucional nº 87/2.015;
– Forma de recolhimento;

4.5. Categorias técnicas:
– Imunidade;
– Não-incidência – casos de aplicação;
– Isenção;
– Redução da Base de Calculo “de “ou “ para “;
– Diferimento total e parcial – mercadorias diferidas, como aplicar, como emitir o documento fiscal;
– Suspensão.
– Modelos e exercícios práticos

4.6. Sistema de Créditos:
– Energia elétrica;
– Créditos de ICMS de empresas do Simples Nacional
– Serviços de transporte e comunicação;
– Ativo imobilizado:
– quais bens geram crédito;
– materiais de reposição do ativo;
– bens de uso administrativo – creditar ou não?
– como efetuar o cálculo do crédito e preenchimento da ficha CIAP e fator de estorno;
– Crédito presumido – hipóteses;
– Estorno de crédito;
– Vedação ao crédito;
– Crédito sobre materiais adquiridos com substituição tributária;
– Material de embalagem – como creditar corretamente.

5. Documentos fiscais:
– Elenco dos documentos fiscais;
– Modelos;
– Documento não regulamentar;
– Momento da emissão;
– Vedação de emissão;
– Forma de emissão (fundamentação legal, elementos essenciais);
– CFOP e CST;
– Carta de correção e Carta de Correção Eletrônica (hipóteses de utilização e vedação);
– Documento complementar (hipóteses);
– Demais elementos necessários ao preenchimento dos documentos fiscais;
– Nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão).

6. Livros fiscais:
– Esclarecimentos sobre os diversos modelos obrigatórios;
– Livro de Entradas;
– Livro de Saídas;
– Livro de Ocorrências;
– Livro de Inventários;
– Livro de Apuração do ICMS;
– Livro de Apuração do IPI;
– Noções básica sobre a EFD – Escrituração Fiscal Digital

7. Principais operações:
– Amostra grátis, brinde e doação;
– Exposição e feira;
– Bonificações – Decisão do tribunal;
– Demonstração;
– Venda à ordem e para entrega futura;
– Devolução de mercadoria e retorno por não ter sido entregue – procedimentos;
– Remessa para industrialização e conserto:
– Entenda a tributação ISS X ICMS;
– Emissão de notas fiscais;
– Benefícios aplicáveis;
– Industrialização por mais um estabelecimento industrializador;
– Remessa do produto acabado diretamente para terceiros;
– Quando deve haver tributação do IPI? Conflitos com ISS.

Tópico IV- (Substituição Tributária)

– Substituição tributária:
– Disposições comuns à substituição tributária com mercadorias;
– Em quais casos deve haver retenção;
– Inaplicabilidade;
– Como aplicar na operação interestadual;
– Operações com Estado não signatário de protocolo;
– Mercadorias sujeitas à retenção;
– Estabelecimentos substitutos e substituídos;
– Cálculo e forma de recolhimento do imposto retido;
– Cálculo da MVA ajustada;
– Emissão de documentos fiscais e escrituração dos livros fiscais – substituição tributária;
– Recuperação e ressarcimento;
– Recebimento de mercadoria sem retenção;
– Exercícios Práticos – Simulações.

Tópico V (Impostos Federais)

Lucro Real:
– Apuração Trimestral;
– Apuração do Imposto Compensação de Prejuízos Fiscais;
– Conceito de Receita Bruta;
– Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
– Vantagens e Desvantagens;
– Apuração Anual;
– Conceito de Receita Bruta;
– Base de Cálculo do Imposto;
– Apuração do Imposto de Renda;
– Vantagens e Desvantagens;
– Balanço de Suspensão ou Redução;
– Escrituração do Livro LALUR;
– Adições e Exclusões do Lucro Líquido;
– Compensação de Prejuízos Fiscais;
– Deduções Permitidas para Cálculo do Imposto;
– Base de Cálculo do Imposto;
– Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
– Vantagens e Desvantagens.
– SPED – Contribuições

Lucro Presumido:
– Definição de Lucro Presumido;
– Empresas permitidas e Impedidas de Optar pelo lucro presumido;
– Momento da opção;
– Regime de Competência ou Caixa;
– Deduções Permitidas;
– Pagamento do Imposto;
– Contribuição Social sobre lucro líquido;
– Vantagens e Desvantagens.
– Distribuição de Lucros
– Condições para distribuição;
– Casos de tributação;
-Distribuição Proporcional ou Desproporcional ao Capital;
– Proibição à Distribuição – Empresas com Débitos Tributários;
– Informação na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física do Sócio.

PIS/PASEP E COFINS:
– Regime Cumulativo e Regime não Cumulativo;
– Empresas Tributadas com base no lucro real e lucro presumido;
– Base de Cálculo;
– Alíquotas;
– Apuração dos Créditos;
– Pagamento das Contribuições;