ATUALIZAÇÃO DE ICMS/IPI/ISS – CURSO ONLINE

Programa

1. Introdução

Aspectos Constitucionais e Legais

– Hierarquia normativa existente

– Considerações sobre os Convênios, Protocolos e Ajustes SINIEF

Aspectos Conceituais e Características dos tributos em questão

Conflitos de Competência envolvendo o ICMS, o IPI e o ISS

Preocupações quanto a hermenêutica tributária

Aspectos aderentes às propostas de reforma tributária existentes

Considerações sobre a Inteligência artificial, a NFe e os demais registros eletrônicos

2. Conceitos Básicos:
3. a) imunidade
4. b) não-incidência
5. c) isenção
6. d) redução de base de cálculo
7. e) suspensão
8. f) diferimento
9. g) substituição tributária;
10. h) Alíquota zero

3. Critérios Estruturais do ICMS, IPI e ISS
4. Critério Material

Hipótese de Incidência e situações limítrofes entre os tributos

1. Critério Temporal

Fato Gerador e Hipóteses Legais de Antecipação

1. Critério Espacial

Competência Tributária Ativa e Passiva

Territorialidade e Extraterritorialidade no âmbito do ICMS

1. Critério Pessoal

Sujeição Passiva Direta e indireta

Contribuintes, Responsáveis e Equiparados

1. Critério Quantitativo (Base de Cálculo e Alíquota)

Questões Pontuais quanto à base de cálculo do ICMS

– Observações sobre o cálculo “por dentro” e o “cálculo por fora”

– inclusão do frete

– exclusão dos descontos incondicionais

– inclusão das despesas acessórias

– inclusão do IPI

– bonificações

– pedágio

– peculiaridades do IPI, do ICMS e do ISS

4. Créditos Básicos e a Não Cumulatividade

    – Crédito Físico x Crédito Financeiro

– Crédito Escritural e Crédito Outorgado

– Créditos Extemporâneos

    – Considerações Pontuais quanto ao ICMS

1. a) mercadorias
2. b) serviço de comunicação
3. c) energia elétrica
4. d) serviço de transporte
5. e) matéria-prima, material intermediário, material de embalagem e outros
6. f) combustíveis, lubrificantes, etc
7. g) ativo permanente
8. h) limitações para o material de uso e consumo
9. i) considerações sobre a atividade alheia e sua importância
10. j) polêmicas existentes e cuidados a serem observados

– Considerações Pontuais quanto ao IPI

6. Compensação do Imposto
7. a) débitos
8. b) créditos
9. c) apuração do ICMS e do IPI e o Bloco de Ajustes
10. d) Observações quanto ao EFD ICMS/IPI

7. Notas Fiscais (Arquivo XML e DANFE)
8. a) Observações pontuais quanto ao preenchimento
9. b) Necessidade de fundamentação legal
10. c) Observações quanto ao uso de CSTs, CRTs, CSOSNs,CESTs, CFOPs, Uso das NCMs
11. d) Possibilidade de Cruzamento de Informações
12. e) Preocupação com o referenciamento, Códigos de Ajustes e as regras de validação
13. f) Observações quanto às demais obrigações acessórias decorrentes

8. Devoluções de Mercadorias
9. a) por contribuintes
10. b) por não contribuintes
11. d) De Empresas do Simples/MEI
12. c) recuperação do imposto
13. d) Situações de Anulação de Valores

9. Principais Operações
10. a) amostra grátis
11. b) brindes
12. c) consignação mercantil e industrial
13. d) demonstração
14. e) doações
15. f) feiras e exposições
16. g) importação e exportação
17. h) remessa para conserto e industrialização
18. i) saídas de ativo permanente e material de uso e consumo
19. j) venda ambulante
20. l) venda para entrega futura
21. m) venda à ordem
22. n) sucatas
23. o) industrialização

10. Considerações Pontuais sobre a Substituição Tributária no âmbito dos 3 tributos

11. Considerações Finais