Objetivo
Visualizar as principais operações relacionadas com o ICMS, IPI e ISS, dando-se ênfase aos aspectos conceituais do tributo e às questões do dia-a-dia sob a ótica da realidade tributária atual.
A quem se destina
Destinado a contadores, auditores, analistas fiscais, auxiliares, assistentes e encarregados de do setor fiscal, bem como a todos os demais profissionais interessados na área.
Carga Horária
16 h/a Horário: 18h30 às 22h30
Datas e horários
à confirmar mediante quórum – Inscrições Abertas!
Instrutor
José Julberto Meira Junior
Programa
- Introdução
Aspectos Constitucionais e Legais
– Hierarquia normativa existente
– Considerações sobre os Convênios, Protocolos e Ajustes SINIEF
Aspectos Conceituais e Características dos tributos em questão
Conflitos de Competência envolvendo o ICMS, o IPI e o ISS
Preocupações quanto a hermenêutica tributária
Aspectos aderentes às propostas de reforma tributária existentes
Considerações sobre a Inteligência artificial, a NFe e os demais registros eletrônicos
- Conceitos Básicos:
- a) imunidade
- b) não-incidência
- c) isenção
- d) redução de base de cálculo
- e) suspensão
- f) diferimento
- g) substituição tributária;
- h) Alíquota zero
- Critérios Estruturais do ICMS, IPI e ISS
- Critério Material
Hipótese de Incidência e situações limítrofes entre os tributos
- Critério Temporal
Fato Gerador e Hipóteses Legais de Antecipação
- Critério Espacial
Competência Tributária Ativa e Passiva
Territorialidade e Extraterritorialidade no âmbito do ICMS
- Critério Pessoal
Sujeição Passiva Direta e indireta
Contribuintes, Responsáveis e Equiparados
- Critério Quantitativo (Base de Cálculo e Alíquota)
Questões Pontuais quanto à base de cálculo do ICMS
– Observações sobre o cálculo “por dentro” e o “cálculo por fora”
– inclusão do frete
– exclusão dos descontos incondicionais
– inclusão das despesas acessórias
– inclusão do IPI
– bonificações
– pedágio
– peculiaridades do IPI, do ICMS e do ISS
- Créditos Básicos e a Não Cumulatividade
– Crédito Físico x Crédito Financeiro
– Crédito Escritural e Crédito Outorgado
– Créditos Extemporâneos
– Considerações Pontuais quanto ao ICMS
- a) mercadorias
- b) serviço de comunicação
- c) energia elétrica
- d) serviço de transporte
- e) matéria-prima, material intermediário, material de embalagem e outros
- f) combustíveis, lubrificantes, etc
- g) ativo permanente
- h) limitações para o material de uso e consumo
- i) considerações sobre a atividade alheia e sua importância
- j) polêmicas existentes e cuidados a serem observados
– Considerações Pontuais quanto ao IPI
- Compensação do Imposto
- a) débitos
- b) créditos
- c) apuração do ICMS e do IPI e o Bloco de Ajustes
- d) Observações quanto ao EFD ICMS/IPI
- Notas Fiscais (Arquivo XML e DANFE)
- a) Observações pontuais quanto ao preenchimento
- b) Necessidade de fundamentação legal
- c) Observações quanto ao uso de CSTs, CRTs, CSOSNs,CESTs, CFOPs, Uso das NCMs
- d) Possibilidade de Cruzamento de Informações
- e) Preocupação com o referenciamento, Códigos de Ajustes e as regras de validação
- f) Observações quanto às demais obrigações acessórias decorrentes
- Devoluções de Mercadorias
- a) por contribuintes
- b) por não contribuintes
- d) De Empresas do Simples/MEI
- c) recuperação do imposto
- d) Situações de Anulação de Valores
- Principais Operações
- a) amostra grátis
- b) brindes
- c) consignação mercantil e industrial
- d) demonstração
- e) doações
- f) feiras e exposições
- g) importação e exportação
- h) remessa para conserto e industrialização
- i) saídas de ativo permanente e material de uso e consumo
- j) venda ambulante
- l) venda para entrega futura
- m) venda à ordem
- n) sucatas
- o) industrialização
- Considerações Pontuais sobre a Substituição Tributária no âmbito dos 3 tributos
- Considerações Finais
Material de Apoio
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Investimento
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