Objetivo
Apresentar aos profissionais que atuam no setor logístico o tratamento fiscal a ser dispensado às situações que envolvem essa atividade, bem como alternativas de redução de custo tributário através de planejamentos adequados a cada caso concreto.
A quem se destina
Especialmente indicado a gestores logísticos e demais profissionais interessados no assunto.
Carga Horária
06hrs
Datas e horários
25 e 26 de junho de 2024 | das 09h00 às 12h00
Local
Plataforma ZOOM
Instrutor
Dr. Sidney D’Agazio
Programa
1) CONTEXTUALIZAÇÃO
2) Noções básicas de tributos
– Regimes tributários – breves considerações
3) Impostos operacionais ICMS
– quando é cobrado
– base de cálculo
– aliquotas estaduais e interestaduais
– DIFAL -diferencial de alíquotas
– substituição tributária – situações alcança e não alcancadas
– A questão do “vale-pedágio”
– Créditos escriturais
ISS
– Conceito de “serviço”
– Lei complementar 116/03
– Contribuinte – definição
– Fato gerador – momento da ocorrência
– O que deve ser considerado como serviço?
– Base de cálculo: o que pode ser excluído
– Alíquotas mínima e máxima
– Local de pagamento: prestador e tomador em municípios diversos
IPI: Montagem de kits pela operadora logística
4) SERVIÇOS DE TRANSPORTE
– Transporte de cargas: contextualização
– Quais impostos incidem sobre o transporte de cargas?
– Tributação da “cabotagem”
– Subcontratação, redespacho e transbordo – diferenças
– Transporte multimodal – regras a serem observadas
– Modalidades de transportes sujeitas ao ICMS
– Crédito presumido opcional do ICMS
– Situações em que incide o ISS
– Transformação de transportadora tradicional em operador logístico
5) CUSTOS TRIBUTÁRIOS LOGÍSTICOS
– Quais são os gastos totais referentes a tributos nas operações logísticas?
– Como as empresas de logística podem diminuir esses gastos?
6) AMBIENTES LOGÍSTICOS
– Armazém geral
– Operações com filiais
– Armazém Geral no espaço fabril
– Armazém Geral fora das dependências da unidade fabril
– Filiais: benefícios para o estabelecimento industrial e para fornecedores
– Depósito fechado: principais características
– Central de Distribuição: características
7) ALGUMAS SITUAÇÕES ESPECIAIS
– Terceirização logística
– Empresas diferentes para cada operação
– Regime especial para o transporte
– Frete-coleta; possibilidade de caracterizar redespacho
– Contratação de transportador autônomo (TAC)
– Locação de veículo com motorista
– Serviço de entrega rápida (courier)
– Contratação direta do Correios – polêmica fiscal
Material de Apoio
- Material Digital - Link da Sala Online - Tutorial de acesso à Sala Virtual Obs.: O inscrito deverá providenciar: computador, notebook ou celular com acesso à internet, câmera, saída de som ou fones de ouvido. O Certificado Digital será disponibilizado digitalmente ao aluno após a conclusão do curso.
Investimento
R$ 500,00 - Boleto Bancário ou Pag Seguro. Para Empresas com 03 colaboradores no mesmo curso, a 4º será cortesia.
Informações e Inscrições
Tel/WhatsApp: +55 (41) 3350 6053 | 3350 6098 | treinamento@treinamentosconsult.com.br
Observações:
Inscrições Limitadas!
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