Objetivo
Este treinamento tem por objetivo capacitar e atualizar, de forma prática, os profissionais atuantes no Departamento Pessoal acerca da consolidação das normas trabalhistas infralegais, aprovadas pelo Decreto n. 10.485/2021, com início da vigência previsto para o dia 10/12/2021.
A quem se destina
Aos profissionais da área de pessoal/RH, auxiliares, prepostos, contadores, advogados e demais interessados, que precisam tomar conhecimento de forma prática em todas as normativas previstas no decreto.
Carga Horária
03h/a
Datas e horários
Sob consulta!
Local
Online - Plataforma ZOOM
Instrutor
Profª Vera Lucia
Programa
I – Finalidade do decreto
II – Em que afetou o dia a dia dos RHs
III – Entendendo os Tópicos do decreto em relação á:
– Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas
Trabalhistas Infralegais;
– Prêmio Nacional Trabalhista;
– Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico – eLIT;
– Fiscalização das normas de proteção ao trabalho e de segurança e saúde no trabalho;
– Diretrizes para elaboração e revisão das normas regulamentadoras de segurança e saúde no
trabalho;
– Certificado de aprovação do equipamento de proteção individual (E.P.I)
– Registro eletrônico de controle de jornada.
– Mediação de conflitos coletivos de trabalho; (CCT /ACTs/ Dissidio)
– empresas prestadoras de serviços a terceiros, nos termos do disposto na Lei nº 6.019, de 3
de janeiro de 1974;
– Trabalho temporário, nos termos do disposto na Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974;
– Gratificação de Natal, (13º salário)
– Vale-transporte
– Programa Empresa Cidadã
– Trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior.
– Repouso semanal remunerado e pagamento de salário nos feriados civis e religiosos.
– Relação Anual de Informações Sociais – RAIS; e
– Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT.
IV – Decretos que foram revogados
Material de Apoio
Material Digital; Link da Sala Online; Tutorial da Sala Virtual e Suporte via WhatsApp e/ou Telegram Certificado Digital após conclusão do curso. O inscrito deverá providenciar: (computador, notebook ou celular), com internet, câmera e com caixas de som ou fones de ouvido.
Investimento
Sob consulta
Informações e Inscrições
+55 (41) 3350 6053 | 3350 6098 treinamento@treinamentosconsult.com.br
Observações:
Inscrições Limitadas!
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Inscrições realizadas após o número de vagas ser preenchido, serão realocadas para próxima turma mediante comunicação ao inscrito.
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