Objetivo

Este treinamento tem por objetivo capacitar e atualizar, de forma prática, os profissionais atuantes no Departamento Pessoal acerca da consolidação das normas trabalhistas infralegais, aprovadas pelo Decreto n. 10.485/2021, com início da vigência previsto para o dia 10/12/2021.

A quem se destina

Aos profissionais da área de pessoal/RH, auxiliares, prepostos, contadores, advogados e demais interessados, que precisam tomar conhecimento de forma prática em todas as normativas previstas no decreto.

Carga Horária

03h/a

Datas e horários

Sob consulta!

Local

Online - Plataforma ZOOM

Ver no mapa

Instrutor

Profª Vera Lucia

Programa

I – Finalidade do decreto

II – Em que afetou o dia a dia dos RHs

III – Entendendo os Tópicos do decreto em relação á:

–  Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas
Trabalhistas Infralegais;
– Prêmio Nacional Trabalhista;
– Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico – eLIT;
– Fiscalização das normas de proteção ao trabalho e de segurança e saúde no trabalho;
– Diretrizes para elaboração e revisão das normas regulamentadoras de segurança e saúde no
trabalho;
– Certificado de aprovação do equipamento de proteção individual (E.P.I)
– Registro eletrônico de controle de jornada.

– Mediação de conflitos coletivos de trabalho; (CCT /ACTs/ Dissidio)
– empresas prestadoras de serviços a terceiros, nos termos do disposto na Lei nº 6.019, de 3
de janeiro de 1974;
– Trabalho temporário, nos termos do disposto na Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974;
– Gratificação de Natal, (13º salário)
– Vale-transporte

– Programa Empresa Cidadã
– Trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior.
– Repouso semanal remunerado e pagamento de salário nos feriados civis e religiosos.
– Relação Anual de Informações Sociais – RAIS; e
– Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT.

IV – Decretos que foram revogados

Material de Apoio

Material Digital; Link da Sala Online; Tutorial da Sala Virtual e Suporte via WhatsApp e/ou Telegram Certificado Digital após conclusão do curso. O inscrito deverá providenciar: (computador, notebook ou celular), com internet, câmera e com caixas de som ou fones de ouvido.

Investimento

Sob consulta

Informações e Inscrições

+55 (41) 3350 6053 | 3350 6098 treinamento@treinamentosconsult.com.br

 

Observações:

Inscrições Limitadas!

Em razão de quórum mínimo necessário para a realização dos eventos programados, a CONSULT Treinamentos se reserva o direito de prorrogar ou cancelar o evento, avisando os inscritos com antecedência de 02 (dois) dias úteis.

 

Inscrições realizadas após o número de vagas ser preenchido, serão realocadas para próxima turma mediante comunicação ao inscrito.

 

A CONSULT Treinamentos não é responsável pelo sinal de internet. Caso haja oscilação de sinal, a aula será retomada após restabelecimento de conexão sem prejuízos de conteúdo ou de carga horária programada.

 

Ao se inscrever, o participante concorda que eventuais imagens registradas no evento poderão ser utilizadas pela CONSULT Treinamentos e Grupo CONSULT, para fins de comunicação institucional, em diferentes veículos de mídia.

 

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