Aplicação do Decreto 10.854/2021 – Online e Ao Vivo

Programa

I – Finalidade do decreto

II – Em que afetou o dia a dia dos RHs

III – Entendendo os Tópicos do decreto em relação á:

–  Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas
Trabalhistas Infralegais;
– Prêmio Nacional Trabalhista;
– Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico – eLIT;
– Fiscalização das normas de proteção ao trabalho e de segurança e saúde no trabalho;
– Diretrizes para elaboração e revisão das normas regulamentadoras de segurança e saúde no
trabalho;
– Certificado de aprovação do equipamento de proteção individual (E.P.I)
– Registro eletrônico de controle de jornada.

– Mediação de conflitos coletivos de trabalho; (CCT /ACTs/ Dissidio)
– empresas prestadoras de serviços a terceiros, nos termos do disposto na Lei nº 6.019, de 3
de janeiro de 1974;
– Trabalho temporário, nos termos do disposto na Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974;
– Gratificação de Natal, (13º salário)
– Vale-transporte

– Programa Empresa Cidadã
– Trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior.
– Repouso semanal remunerado e pagamento de salário nos feriados civis e religiosos.
– Relação Anual de Informações Sociais – RAIS; e
– Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT.

IV – Decretos que foram revogados