Objetivo

Curso básico e introdutório de ICMS e IPI para quem deseja entender melhor estes tributos ou iniciar na área tributária.

A quem se destina

Iniciantes na área fiscal e tributária. Contabilistas, advogados, profissionais da área comercial e estudantes do tema.

Carga Horária

12 h/a

Datas e horários

Inscrições Abertas – 18h30 às 22h30

Local

Online e Ao Vivo

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Instrutor

Marcelo da Silva

Programa

 

  1. Introdução

Aspectos Constitucionais e Legais

– Hierarquia normativa existente

– Considerações sobre os Convênios, Protocolos e Ajustes SINIEF

Aspectos Conceituais e Características dos tributos em questão

 

  1. Conceitos Básicos:

a) imunidade

b) não-incidência

c) isenção

d) redução de base de cálculo

e) suspensão

f) diferimento

g) substituição tributária;

h) alíquota zero

 

  1. Critérios Estruturais do ICMS, IPI

a) Critério Material

Hipótese de Incidência e situações limítrofes entre os tributos

b) Critério Temporal

Fato Gerador e Hipóteses Legais de Antecipação

c) Critério Espacial

Competência Tributária Ativa e Passiva

Territorialidade e Extraterritorialidade no âmbito do ICMS

d) Critério Pessoal

Sujeição Passiva Direta e indireta

Contribuintes, Responsáveis e Equiparados

e) Critério Quantitativo (Base de Cálculo e Alíquota)

Questões Pontuais quanto à base de cálculo do ICMS

– Observações sobre o cálculo “por dentro” e o “cálculo por fora”

– inclusão do frete

– exclusão dos descontos incondicionais

– inclusão das despesas acessórias

– inclusão do IPI

– bonificações

– pedágio

– peculiaridades do IPI, do ICMS

 

  1. Créditos Básicos e a Não Cumulatividade

Crédito Físico x Crédito Financeiro

– Crédito Escritural e Crédito Outorgado

– Créditos Extemporâneos

Considerações Pontuais quanto ao ICMS

a) mercadorias

b) serviço de comunicação

c) energia elétrica

d) serviço de transporte

e) matéria-prima, material intermediário, material de embalagem e outros

f) combustíveis, lubrificantes, etc

g) ativo permanente

h) limitações para o material de uso e consumo

i) considerações sobre a atividade alheia e sua importância

j) polêmicas existentes e cuidados a serem observados

– Considerações Pontuais quanto ao IPI

 

  1. Compensação do Imposto

a) débitos

b) créditos

c) apuração do ICMS e do IPI e o Bloco de Ajustes

d) Observações quanto ao EFD ICMS/IPI

 

  1. Notas Fiscais (Arquivo XML e DANFE)

a) Observações pontuais quanto ao preenchimento

b) Necessidade de fundamentação legal

c) Observações quanto ao uso de CSTs, CRTs, CSOSNs,CESTs, CFOPs, Uso das NCMs

d) Possibilidade de Cruzamento de Informações

e) Preocupação com o referenciamento, Códigos de Ajustes e as regras de validação

f) Observações quanto às demais obrigações acessórias decorrentes

 

  1. Devoluções de Mercadorias

a) por contribuintes

b) por não contribuintes

c) De Empresas do Simples/MEI

d) recuperação do imposto

e) Situações de Anulação de Valores

 

  1. Principais Operações

a) amostra grátis

b) brindes

c) consignação mercantil e industrial

d) demonstração

e) doações

f) feiras e exposições

g) importação e exportação

h) remessa para conserto e industrialização

i) saídas de ativo permanente e material de uso e consumo

j) venda ambulante

l) venda para entrega futura

m) venda à ordem

n) sucatas

o) industrialização

 

  1. Considerações Pontuais sobre a Substituição Tributária
  2. Considerações sobre DIFAL
  3. Considerações finais.

Material de Apoio

Material Digital; Link da Sala Online; Tutorial da Sala Virtual e suporte; O inscrito deverá providenciar: (computador, notebook ou celular), com internet, câmera e com caixas de som ou fones de ouvido. Certificado Digital após conclusão do curso.

Investimento

De R$ 1.100,00 por acesso identificado - Boleto Bancário com vencimento para data do curso ou Pag Seguro em até 12x – 3x sem juros.

Informações e Inscrições

Contato: (41) 3350 6053 | 3350 6098 | treinamento@treinamentosconsult.com.br

Observações:

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