Introdução ao ICMS e IPI – Online e Ao Vivo

Programa

 

1. Introdução

Aspectos Constitucionais e Legais

– Hierarquia normativa existente

– Considerações sobre os Convênios, Protocolos e Ajustes SINIEF

Aspectos Conceituais e Características dos tributos em questão

 

2. Conceitos Básicos:

a) imunidade

b) não-incidência

c) isenção

d) redução de base de cálculo

e) suspensão

f) diferimento

g) substituição tributária;

h) alíquota zero

 

3. Critérios Estruturais do ICMS, IPI

a) Critério Material

Hipótese de Incidência e situações limítrofes entre os tributos

b) Critério Temporal

Fato Gerador e Hipóteses Legais de Antecipação

c) Critério Espacial

Competência Tributária Ativa e Passiva

Territorialidade e Extraterritorialidade no âmbito do ICMS

d) Critério Pessoal

Sujeição Passiva Direta e indireta

Contribuintes, Responsáveis e Equiparados

e) Critério Quantitativo (Base de Cálculo e Alíquota)

Questões Pontuais quanto à base de cálculo do ICMS

– Observações sobre o cálculo “por dentro” e o “cálculo por fora”

– inclusão do frete

– exclusão dos descontos incondicionais

– inclusão das despesas acessórias

– inclusão do IPI

– bonificações

– pedágio

– peculiaridades do IPI, do ICMS

 

4. Créditos Básicos e a Não Cumulatividade

– Crédito Físico x Crédito Financeiro

– Crédito Escritural e Crédito Outorgado

– Créditos Extemporâneos

– Considerações Pontuais quanto ao ICMS

a) mercadorias

b) serviço de comunicação

c) energia elétrica

d) serviço de transporte

e) matéria-prima, material intermediário, material de embalagem e outros

f) combustíveis, lubrificantes, etc

g) ativo permanente

h) limitações para o material de uso e consumo

i) considerações sobre a atividade alheia e sua importância

j) polêmicas existentes e cuidados a serem observados

– Considerações Pontuais quanto ao IPI

 

6. Compensação do Imposto

a) débitos

b) créditos

c) apuração do ICMS e do IPI e o Bloco de Ajustes

d) Observações quanto ao EFD ICMS/IPI

 

7. Notas Fiscais (Arquivo XML e DANFE)

a) Observações pontuais quanto ao preenchimento

b) Necessidade de fundamentação legal

c) Observações quanto ao uso de CSTs, CRTs, CSOSNs,CESTs, CFOPs, Uso das NCMs

d) Possibilidade de Cruzamento de Informações

e) Preocupação com o referenciamento, Códigos de Ajustes e as regras de validação

f) Observações quanto às demais obrigações acessórias decorrentes

 

8. Devoluções de Mercadorias

a) por contribuintes

b) por não contribuintes

c) De Empresas do Simples/MEI

d) recuperação do imposto

e) Situações de Anulação de Valores

 

9. Principais Operações

a) amostra grátis

b) brindes

c) consignação mercantil e industrial

d) demonstração

e) doações

f) feiras e exposições

g) importação e exportação

h) remessa para conserto e industrialização

i) saídas de ativo permanente e material de uso e consumo

j) venda ambulante

l) venda para entrega futura

m) venda à ordem

n) sucatas

o) industrialização

 

10. Considerações Pontuais sobre a Substituição Tributária
11. Considerações sobre DIFAL
12. Considerações finais.