Objetivo
Orientar aos participantes a respeito dos regimes de apuração do PIS/PASEP e a COFINS, bem como a prestar serviços de revisão de créditos e identificação de oportunidades tributárias. Além das regras básicas, serão apresentados os aspectos polêmicos das contribuições sociais, especialmente em relação à apuração de créditos e a parte prática ensina a como informar os créditos no TXT do arquivo de seu cliente.
A quem se destina
É indicado para administradores, advogados, gerentes, encarregados, analistas, assistentes e auxiliares fiscais, chefes, gestores e demais pessoas interessadas ao tema.
Carga Horária
08h/a
Datas e horários
13 e 14 de junho de 2024 | 08h30 às 12h30
Local
Online e Ao Vivo
Instrutor
Profa. Joyce Batista Neto Scoto
Programa
PIS e Cofins – Conceito x Alíquotas x base de cálculo:
- Regime Cumulativo e Regime não -Cumulativo;
- Contribuintes sujeitos ao Regime Não – Cumulativo;
- Fato Gerador, Base de Cálculo e Alíquotas aplicadas;
- Bonificações e doações;
- Rateio de Despesas.
PIS e Cofins Importação
- Fato Gerador;
- Base de Cálculo x Alíquotas aplicáveis;
- Regime Monofásico do PIS e da Cofins;
- Reintegra;
- Importação por conta e ordem e por encomenda;
- Importação de serviços – aspectos importantes
- Acordos para evitar a bitributação;
- Rateio de despesas entre empresas do mesmo grupo – posicionamento jurisprudencial;
Crédito de PIS E COFINS:
- Possibilidade de crédito x atividade exercida pela empresa;
- Hipóteses de Creditamento e as novas decisões do CARF;
- Tipos de Créditos permitidos pela Legislação;
- Principais características do conceito de insumos na atividade fabril;
- Crédito Presumido sobre estoques de abertura;
- Apuração do crédito na hipótese de faturamento misto;
- Novas decisões do STJ a respeito das hipóteses de crédito;
EFD Contribuições x Recuperação de Créditos
- Pessoas jurídicas obrigadas a escrituração do SPED Contribuições;
- Prazo de entrega, penalidades na legislação;
- Identificação dos registros e lançamentos a serem feitos
- Necessidade de retificar os arquivos e as recentes decisões do CARF
Parte Prática – EFD Contribuições
- Como quebrar o arquivo TXT no excel;
- Principais registros de acordo com o tipo de empresa e seu regime tributário;
- Como inserir os créditos de forma manual no excel e importar para o TXT;
- Memória de Cálculo para apuração do Imposto
- DCTF x Per/dcomp x ECF x Sped Contribuições.
Material de Apoio
- Material Digital - Link da Sala Online - Tutorial de acesso à Sala Virtual Obs.: O inscrito deverá providenciar: computador, notebook ou celular com acesso à internet, câmera, saída de som ou fones de ouvido. O Certificado Digital será disponibilizado digitalmente ao aluno após a conclusão do curso.
Investimento
R$ 500,00 por acesso identificado - Boleto Bancário com vencimento para data do curso ou Pag Seguro
Informações e Inscrições
Tel/WhatsApp: +55 (41) 3350 6053 | 3350 6098 | treinamento@treinamentosconsult.com.br
Observações:
Inscrições Limitadas!
Em razão de quórum mínimo necessário para a realização dos Cursos programados, a CONSULT Treinamentos se reserva o direito de prorrogar ou cancelar o evento, avisando os inscritos com antecedência de 02 (dois) dias úteis.
Inscrições realizadas após o número de vagas ser preenchido, serão realocadas para próxima turma mediante comunicação ao inscrito.
A CONSULT Treinamentos não é responsável pelo sinal de internet. Caso haja oscilação de sinal, a aula será retomada após restabelecimento de conexão sem prejuízos de conteúdo ou de carga horária programada.
Ao se inscrever, o participante concorda que eventuais imagens registradas no evento poderão ser utilizadas pela CONSULT Treinamentos e Grupo CONSULT, para fins de comunicação institucional, em diferentes veículos de mídia.
As aulas serão gravadas e disponibilizadas ao participante de forma restrita no canal do YouTube mediante ciência de não divulgação conforme Termo de Responsabilidade abaixo:
TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA UTILIZAÇÃO DE IMAGENS DO ACERVO DA CONSULT TREINAMENTOS
Tendo em vista a existência de dados reservados aos treinamentos, e por conter informações muitas vezes verídicas para dar veracidade aos exercícios, fica terminantemente proibida a divulgação e/ou reprodução do material para terceiros sem a devida e expressa autorização da Consult Treinamentos e/ou do(a) instrutor(a) sob as devidas penas da lei, em especial da Lei 9.610/88, razão pela qual o acesso aos mesmos foi autorizado com a condição restrita, sendo o presente termo de adesão irrenunciável entre as partes envolvidas e decorrente do contrato de prestação de serviços de treinamento.
