Objetivo
Analisar e capacitar de forma objetiva, através de definição de conceitos e utilização de estudo de casos, a apuração do PIS e COFINS no regime cumulativo e não-cumulativo para evitar recolhimentos indevido ou a maior e contenciosos tributários, associando o EFD das Contribuições (PIS/PASEP e COFINS) e DCTF, para compensação de PIS/COFINS, utilizando a PER/DCOMP.
A quem se destina
A profissionais que atuam na área fiscal, assim como aqueles que trabalham com classificação de produtos envolvendo outros aspectos vinculados a apuração das Contribuições do PIS e COFINS.
Carga Horária
08h/a
Datas e horários
11 e 12 de julho de 2024 | 13h30 às 17h30
Local
Online e Ao Vivo
Instrutor
Prof. Lucio Tomaz
Programa
UNIDADE I – NOÇÕES PRELIMINARES DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (01 hora)
Tópico 1.1. Introdução e Conceito Geral
Tópico 1.2. Contribuintes
Tópico 1.3. – Regimes de incidências do PIS/COFINS Cumulativo e Não-Cumulativo
UNIDADE II – REGIME DO PIS E COFINS CUMULATIVO (01 hora)
Tópico 2.1. Contribuintes
Tópico 2.2. Definições de Receita Bruta e Fato Gerador
Tópico 2.3. Bases de Cálculo / Exclusão do ICMS da Receita Bruta Atualizada Com a Instrução Normativa 2121/2022
Tópico 2.4. Conceito de Ajuste de Valor Presente
Tópico 2.5. Exemplo Prático do Cálculo do PIS e da COFINS Cumulativo
Tópico 2.6. Base de Cálculo na Revenda de Veículos Usados
Tópico 2.7 Base de Cálculo Empresas de Propaganda
Tópico 2.8. Estudos de Caso
UNIDADE III – NOÇÕES BÁSICA DE RECEITAS TRIBUTADAS COM ALÍQUOTA ZERO E SUSPENSÃO E ISENÇÃO (01 hora)
Tópico 3.1. Noções Receitas Tributadas com Alíquota Zero Independentemente do Regime de Incidência
Tópico 3.2. Noções Receitas Isentas
Tópico 3.3. Noções de Receitas com Suspensão
UNIDADE IV – TRIBUTAÇÃO DO PIS E COFINS MONOFÁSICO (01 hora)
Tópico 4.1. Conceito Monofásico e Substituição Tributária
Tópico 4.2. Medicamentos, Produtos de Higiene pessoal e Cosméticos
Tópico 4.3 Seguimentos de Máquinas e Veículos; Autopeças, Pneus e Câmera de Ar
Tópico 4.4. Segmento de bebidas Frias
Tópico 4.5 Desoneração Combustíveis de Alíquota do PIS E DA COFINS Sobre Combustíveis Medida Provisória 1157/2023
UNIDADE V – REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVO (01 hora)
Tópico 5.1. Conceitos Gerais
Tópico 5.2. Contribuintes e Pessoas Jurídicas Não Alcançadas pelo Regime Não-Cumulativo
Tópico 5.3. Receitas não alcançada pelo Regime Não Cumulativo
Tópico 5.4. Base de Cálculo e Exclusões/ Exclusão do ICMS da Receita Bruta; Atualizada com a Instrução Normativa RFB nº 2121/2.022 e Medida Provisória 1159 DE 12-01-2.023
Tópico 5.5. Fato Gerador
Tópico 5.6 Noções de Receitas Isentas
Tópico 5.8 Noções de Receitas Sujeitas à Alíquota Zero
Tópico 5.9 Alíquotas Diferenciadas Aplicáveis Sobre Receitas Financeiras Receitas
UNIDADE VI – APURAÇÃO DE CRÉDITO NO REGIME DO PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO (Atualizada com a Instrução Normativa RFB nº 2121/2022 e Medida Provisória nº 1159 de 12-01-2023) (30 minutos)
Tópico 6.1 Conceito Geral na Apuração de Crédito
Tópico 6.3. Crédito na Aquisição de Mercadoria para Revenda
Tópico 6.4 Base de Cálculo para Aproveitamento de Crédito
UNIDADE VI – APURAÇÃO DE CRÉDITO NO REGIME DO PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO (Atualizada com a Instrução Normativa RFB nº 2121/2022 e Medida Provisória nº 1159 de 12-01-2023) (30 minutos)
Tópico 6.5 Conceito de Insumo de Mercadoria e serviço Utilizado na Produção e Serviço
Tópico 6.6 Crédito na Aquisição de Insumos na Produção de Mercadoria e Serviços
Tópico 6.7 Estudo de Casos
UNIDADE VII – APURAÇÃO DE CRÉDITO NO REGIME DO PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO SOBRE DESPESAS (01 hora)
Tópico 7.1 Crédito de Energia
Tópico 7.2 Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos, pagos a pessoa jurídica, utilizados nas atividades da empresa
Tópico 7.3 Crédito sobre Arrendamento Mercantil
Tópico 7.4 Crédito de Armazenagem e Frete
Tópico 7.5 Despesa com vale-refeição ou vale-alimentação, fardamento ou uniforme fornecidos aos empregados
Tópico 7.6 Créditos Sobre Encargos de Depreciação e Amortização (Ativo imobilizado)
Tópico 7.7 Crédito sobre benfeitoria
Tópico 7.8 Crédito Presumido Estoque de Abertura e na Subcontratação de Serviços de Transporte
Tópico 7.9 Apuração dos Créditos na Condição de Pessoas Jurídicas Sujeitas a Incidência do PIS/COFINS não Cumulativo e Cumulativo
Tópico 7.10 Aproveitamento de crédito sobre exportação
Tópico 7.11 Créditos associados às vendas com Suspensão, Isenção, Alíquota 0 (Zero) ou Não Incidência para o PIS e da COFINS.
Tópico 7.12 Crédito de Papel Imune e na Aquisição de Produtos da Zona Franca de Manaus
Tópico 7.13 Na Subcontratação de Serviços de Transporte
Tópico 7.14 Estudo de Casos
UNIDADE VIII – RETENÇÕES DAS CONTRIBUIÇÕES (30 minutos)
Tópico 8.1. Retenção das Contribuições Sociais (Pis, Cofins, contribuição social sobre lucro líquido)
Tópico 8.2. Serviços que Sofrem Incidência da Retenção
Tópico 8.3. Fato gerador da Retenção e Recolhimento(AUTOPEÇAS)
Tópico 8.4. Aproveitamento das Contribuições Retidas (ESTUDO DE CASOS)
UNIDADE IX – RESUMO DAS PRICIPAIS ALTERAÇÕES (30 minutos)
Tópicos 9.1 Resumo Crédito não cumulativo /Instrução Normativa 2121/2022
Tópico 9.2 Base de cálculo do Crédito e MP 1159 de 12-01-2023
Tópico 9.3 Resumo desoneração combustíveis MP 1157/2023
Material de Apoio
- Material Digital - Link da Sala Online - Tutorial de acesso à Sala Virtual Obs.: O inscrito deverá providenciar: computador, notebook ou celular com acesso à internet, câmera, saída de som ou fones de ouvido. O Certificado Digital será disponibilizado digitalmente ao aluno após a conclusão do curso.
Investimento
R$ 500,00 por acesso identificado - Boleto Bancário com vencimento para data do curso ou Pag Seguro
Informações e Inscrições
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Observações:
Inscrições Limitadas!
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