Objetivo
Participe deste treinamento fiscal, e esteja confiante para as mudanças advindas da Reforma tributária, com foco no IBS, CBS e Imposto Seletivo (IS). Em apenas 6 horas, você terá uma visão abrangente sobre todos os aspectos introdutórios, regras de transição, não cumulatividade plena, benefícios fiscais e outros. Curso atualizado, trazendo as novidades e as mais recentes notas técnicas – tidas como essenciais para a emissão correta de documentos fiscais, inclusive. Não perca a oportunidade para interagir, ao vivo, sobre as implicações da reforma tributária no setor fiscal e empresarial.
A quem se destina
Este treinamento se destina a administradores, advogados, contadores, analistas e assistentes do departamento fiscal, e demais estudantes universitários, das carreiras afins, bem como a todos os interessados.
Carga Horária
06 horas
Datas e horários
20 e 21 de Outubro de 2025 das 19h00 às 22h00.
Local
Online e ao vivo, pela plataforma Teams
Instrutor
Prof. Ademir Machado
Advogado inscrito na OAB/PR e Consultor tributário. Pós graduado em Direito Constitucional e Direito tributário, Pós graduando em Dir. Publico e Dir. Eleitoral. Membro Relator da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR. Instrutor da Reforma tributária. Autor do Livro digital: “Reforma tributária: Seus Impactos e Desafios” (jun/2025). Palestrante na CONBCON (Congresso Online Brasileiro de Contabilidade). Redator de cursos e periódicos fiscais.
Programa
Conteúdo Programático:
I – Introdução
1= Conceitos
2- Princípios Constitucionais
II – Da Incidência tributária
1– Aspecto Material
Fato gerador
Não incidência
Imunidade tributária
2– Aspecto Pessoal
Sujeito ativo e sujeito passivo
Contribuinte e não contribuintes
Responsável tributário
Responsabilidade solidária
Nanoempreendedor
3– Aspecto temporal
▪ Momento da ocorrencia do fato gerador
▪ Aspecto espacial /geográfico
▪ Operações com bens e serviços
▪ Aspecto Quantitativo
▪ Base de Cálculo e alíquotas do IBS e CBS
III – Regras para transição do IBS e CBS
1– Regras de transição do IBS/CBS
2- Saldo Credor do ICMS e PIS/COFINS
IV – Não Cumulatividade Plena
1- Novos regramentos aplicáveis
2- Manutenção dos Créditos fiscais
3- Vedação ao crédito
V – Obrigações Acessórias
1- Da base normativa, visando à simplificação
2- Nota Fiscal Eletronica (N-e)
3- Nota fiscal eletronica serviços (NFS-e)
- Programas de incentivo à cidadania fiscal
- Notas técnicas ano 2025
- Dispensa da cobrança do IBS/CBS
VI – Benefícios fiscais
- Benefícios fiscais aplicáveis ao ICMS na transição para o IBS
VII – Imposto Seletivo (IS)
1– Conceito e fato gerador
- Incidência Monofásica
- Não incidencia
- Base de Cálculo e alíquotas do I.S.
- IS x IPI: Considerações pertinentes
VIII – Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI)
1- Novos regramentos (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025)
2- Zona Franca de Manaus (ZFM)
IX – Simples Nacional
1- Competividade de mercado
2- Qual regra adotar -> IBS por dentro x IBS por fora
3- Créditos fiscais
4- Cashback
X – Extinção do Débito tributário
1-Admitidas em Legislação – CTN
2-Modalidades de Recolhimento
3-Split Payment
XI – Regimes Diferenciados de tributação
1-Com redução em 30%
2-Com redução em 60%
3-Com redução em 100%
4-Regimes diferenciados – Isenção
XII – Reflexos Outros tributos Estaduais
1-IPVA
Da justiça social contributiva
Exceções à tributação
2-ITCMD
Competência tributária, para arrecadação do tributo
Novos regramentos: base de cálculo e alíquotas
XIII – Reflexos Outros tributos Municipais
1- IPTU
Base de cálculo e alíquotas
XIV – Fundos de Desenvolvimento
1-Fundo Nacional Desenvolvimento Regional
2- Fundo Compensação Benefícios fiscais
3- Fundo Sustentabilidade e diversificação econômica do Estado de Amazonas e da Amazonia Ocidental
Material de Apoio
- Material Digital - Link da Sala Online - Tutorial de acesso à Sala Virtual Obs.: O inscrito deverá providenciar: computador, notebook ou celular com acesso à internet, câmera, saída de som ou fones de ouvido. O Certificado Digital será disponibilizado digitalmente ao aluno após a conclusão do curso
Investimento
R$ 450,00 por acesso identificado - Boleto Bancário com vencimento para data do curso.
Informações e Inscrições
Contato: Telefone/whatsapp: (41) 3350 6053 | treinamento@treinamentosconsult.com.br
Observações:
Inscrições Limitadas!
Em razão de quórum mínimo necessário para a realização dos Cursos programados, a CONSULT Treinamentos se reserva o direito de prorrogar ou cancelar o evento, avisando os inscritos com antecedência de 02 (dois) dias úteis.
Inscrições realizadas após o número de vagas ser preenchido, serão realocadas para próxima turma mediante comunicação ao inscrito.
A CONSULT Treinamentos não é responsável pelo sinal de internet. Caso haja oscilação de sinal, a aula será retomada após restabelecimento de conexão sem prejuízos de conteúdo ou de carga horária programada.
Ao se inscrever, o participante concorda que eventuais imagens registradas no evento poderão ser utilizadas pela CONSULT Treinamentos e Grupo CONSULT, para fins de comunicação institucional, em diferentes veículos de mídia.
As aulas serão gravadas e disponibilizadas ao participante de forma restrita no canal da Consult Treinamentos no YouTube mediante ciência de não divulgação conforme Termo de Responsabilidade abaixo:
TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA UTILIZAÇÃO DE IMAGENS DO ACERVO DA CONSULT TREINAMENTOS
Tendo em vista a existência de dados reservados aos treinamentos, e por conter informações muitas vezes verídicas para dar veracidade aos exercícios, fica terminantemente proibida a divulgação e/ou reprodução do material para terceiros sem a devida e expressa autorização da Consult Treinamentos e/ou do(a) instrutor(a) sob as devidas penas da lei, em especial da Lei n. 9.610/88, razão pela qual o acesso aos mesmos foi autorizado com a condição restrita, sendo o presente termo de adesão irrenunciável entre as partes envolvidas e decorrente do contrato de prestação de serviços de treinamento.
