Objetivo

Preparar os participantes para reter e recolher os tributos com segurança, observando as modalidades de serviços sujeitos à retenção de acordo com a legislação em vigor.

A quem se destina

Empresários, Contadores, profissionais de Controladoria, Advogados, Gerentes e Diretores Jurídicos e demais profissionais no assunto.

Carga Horária

12h/a

Datas e horários

Inscrições Abertas para a próxima turma – 18h30 às 22h30

Local

Online e Ao Vivo

Ver no mapa

Instrutor

Profa. Joyce Batista Neto Scoto

Programa

1- Introdução
– Normas gerais de direito tributário que regem todo o sistema de tributação;
– Hierarquia das leis;

2- Quem é o contribuinte?
– Noções básicas de sujeito Ativo e Sujeito Passivo e Responsável Tributário;
– Obrigatoriedade de Reter;

3 – Retenção do INSS
– obrigatoriedade;
– Regimes Tributários e a Retenção;
– atividades sujeitas à retenção, cessão de mão-de-obra e empreitada de mão-de-obra;
– retenção e recolhimento pela contratante dos serviços: procedimentos
– dispensa da retenção;
– Optante pelo Simples quais principais cuidados a tomar com a retenção ao INSS?
– Todas as empresas do Simples são obrigadas a Reter? Quais atividades do Simples podem ter efetuado o destaque da retenção? Casos Práticos;
– Serviços x Materiais – Como segregar de forma correta?
– compensação ou restituição da retenção sofrida 

4 – Retenção das contribuições PIS-Pasep/Cofins/CSLL
– obrigatoriedade de retenção das contribuições;
– serviços sujeitos à retenção pela Lei nº 10.833/03;
– conceitos utilizados;
– casos de dispensa de retenção;
– análise da lista dos serviços sujeitos à retenção;
– empresas dispensadas de realizar ou sofrer a retenção;
– percentual de retenção;
– desdobramento das alíquotas;
– procedimentos na emissão da nota fiscal;
– compensação dos valores retidos;
– pessoa jurídica amparada por medida judicial;
– Simples nacional? Deve Reter? Deve ter destacada a retenção

5 – Retenção de imposto de renda (IRRF)
– obrigatoriedade de retenção do imposto de renda;
– serviços profissionais;
– serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra;
– comissões, propaganda e publicidade;
– pagamentos a cooperativas do trabalho;
– procedimentos para o recolhimento;
– limite para dispensa de retenção;
– Simples nacional? Deve Reter? Deve ter destacada a retenção?

6 – Retenção do ISS

– Noções Introdutórias do ISS;
– Conceito de serviço para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS;
– Contribuintes;
– Base de Cálculo;
– Fato gerador e alíquotas;
– Qual o município competente para tributar o ISS?
– Responsabilidade tributária e retenção do ISS pelo tomador de serviço;
– Empresas optantes pelo simples nacional;
– Comentários à lista de serviços – LC 116/03;

7 – EFD Reinf – Nova forma de declarar as retenções

– Principais Regras;
– Obrigatoriedade e prazo de entrega;
– Cuidados que devem ser observados;
– Entrega sem movimento;
– Tabela 06 dos eventos R-2010 e R-2020;

Material de Apoio

- Material Digital - Link da Sala Online - Tutorial de acesso à Sala Virtual Obs.: O inscrito deverá providenciar: computador, notebook ou celular com acesso à internet, câmera, saída de som ou fones de ouvido. O Certificado Digital será disponibilizado digitalmente ao aluno após a conclusão do curso.

Investimento

Valor do curso R$ 650,00 por acesso identificado. Para inscrições antecipadas (antes do agendamento) valor de R$ 500,00 por acesso identificado. Forma de Pagamento: Pessoa Jurídica: Boleto Bancário com vencimento para data do curso. Pessoa Física: Todos os cartões de crédito pelo PAG SEGURO - 3x sem juros, ou PIX na data de início do curso.

Informações e Inscrições

Tel/WhatsApp: +55 (41) 3350 6053 | 3350 6098 | treinamento@treinamentosconsult.com.br

Observações:

Inscrições Limitadas!

Em razão de quórum mínimo necessário para a realização dos Cursos programados, a CONSULT Treinamentos se reserva o direito de prorrogar ou cancelar o evento, avisando os inscritos com antecedência de 02 (dois) dias úteis.

Inscrições realizadas após o número de vagas ser preenchido, serão realocadas para próxima turma mediante comunicação ao inscrito.

A CONSULT Treinamentos não é responsável pelo sinal de internet. Caso haja oscilação de sinal, a aula será retomada após restabelecimento de conexão sem prejuízos de conteúdo ou de carga horária programada.

Ao se inscrever, o participante concorda que eventuais imagens registradas no evento poderão ser utilizadas pela CONSULT Treinamentos e Grupo CONSULT, para fins de comunicação institucional, em diferentes veículos de mídia.

As aulas serão gravadas e disponibilizadas ao participante de forma restrita no canal do YouTube mediante ciência de não divulgação conforme Termo de Responsabilidade abaixo:

TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA UTILIZAÇÃO DE IMAGENS DO ACERVO DA CONSULT TREINAMENTOS

Tendo em vista a existência de dados reservados aos treinamentos, e por conter informações muitas vezes verídicas para dar veracidade aos exercícios, fica terminantemente proibida a divulgação e/ou reprodução do material para terceiros sem a devida e expressa autorização da Consult Treinamentos e/ou do(a) instrutor(a) sob as devidas penas da lei, em especial da Lei 9.610/88, razão pela qual o acesso aos mesmos foi autorizado com a condição restrita, sendo o presente termo de adesão irrenunciável entre as partes envolvidas e decorrente do contrato de prestação de serviços de treinamento.

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